TJPI - 0000169-21.2020.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 12:43
Baixa Definitiva
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16/05/2025 12:43
Arquivado Definitivamente
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16/05/2025 12:43
Baixa Definitiva
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16/05/2025 12:43
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 12:42
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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05/05/2025 13:15
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2025 12:51
Juntada de Petição de petição
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27/04/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 18:31
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/04/2025 19:45
Conclusos para despacho
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25/04/2025 19:45
Expedição de Certidão.
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06/04/2025 00:59
Expedição de Outros documentos.
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06/04/2025 00:59
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 17:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2026 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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28/08/2023 19:35
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 19:35
Conclusos para despacho
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17/05/2023 15:00
Conclusos para despacho
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17/05/2023 15:00
Expedição de Certidão.
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17/05/2023 14:59
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 17/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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17/05/2023 14:57
Expedição de Certidão.
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21/07/2022 12:35
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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14/07/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 21:45
Juntada de Petição de manifestação
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05/07/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000169-21.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARCIEL FERREIRA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
22/06/2022 18:17
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 18:16
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 10:18
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2023 09:00 FÓRUM LOCAL.
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08/06/2022 12:12
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 11:53
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2022 08:23
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 05/2022 08:23 FÓRUM LOCAL.
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06/04/2021 10:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 07/2022 10:30 FÓRUM LOCAL.
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05/04/2021 10:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2021 10:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/02/2021 10:27
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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01/02/2021 10:27
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/01/2021 21:57
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000169-21.2020.8.18.0030.5005
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18/01/2021 09:15
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY sOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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15/01/2021 19:07
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/01/2021 11:06
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS. (Vista à Defensoria Pública)
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08/01/2021 11:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/11/2020 00:28
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000169-21.2020.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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23/11/2020 11:13
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2020 16:24
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/11/2020 16:23
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/11/2020 16:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/11/2020 16:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000169-21.2020.8.18.0030.5004
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10/11/2020 11:47
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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10/11/2020 11:33
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 09:57
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/11/2020 09:56
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/09/2020 10:45
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/08/2020 17:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2020 18:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIEL FERREIRA SANTOS
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01/07/2020 18:41
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000169-21.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCIEL FERREIRA SANTOS
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30/06/2020 13:21
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/06/2020 13:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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30/06/2020 13:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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30/06/2020 13:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2020 13:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000169-21.2020.8.18.0030.5003
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31/03/2020 09:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)
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26/03/2020 14:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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16/03/2020 09:12
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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09/03/2020 09:09
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/02/2020 14:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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27/02/2020 14:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCIEL FERREIRA SANTOS.
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27/02/2020 11:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/02/2020 11:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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27/02/2020 11:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2020 23:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000169-21.2020.8.18.0030.5002
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24/02/2020 16:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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24/02/2020 15:14
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/02/2020 17:08
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000169-21.2020.8.18.0030.5001
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23/02/2020 15:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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23/02/2020 15:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2020
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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