TJPI - 0001685-23.2013.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO MARIANO DA COSTA

CPF *05.***.*01-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEIA ALVES DOS SANTOS

CPF *66.***.*10-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2024 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2024 10:27

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2024 10:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2024 10:26

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 10:26

    Transitado em Julgado em 28/07/2024

  • 23/07/2024 09:10

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 19:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 17:09

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/07/2024 14:13

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 15:38

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/06/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 17:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2022 06:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 06:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 06/2022.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001685-23.2013.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RONALDO MARIANO DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 21/06/2022 19:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 11:28

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 16:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 15:09

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 12:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 21/10/2019 16:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2015 10:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 11/03/2015 11:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 11:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 11:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 10:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 10:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 11/03/2015 10:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 14/01/2015 17:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/03/2014 08:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO AR

  • 12/03/2014 17:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2014 11:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada.

  • 26/02/2014 12:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado de intimação devidamente cumprido

  • 04/02/2014 10:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício ao comandante

  • 04/02/2014 09:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Juntada do Alvará de Soltura

  • 04/02/2014 09:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Juntada do Mandado de Citação devidamente cumprido

  • 04/02/2014 09:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de ofício (informações de Habeas Corpus)

  • 30/01/2014 08:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Informações em habeas corpus.

  • 29/01/2014 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 12.03.2014, às 9h.

  • 09/01/2014 09:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/01/2014 08:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/01/2014 12:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Resposta à acusação

  • 16/12/2013 10:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 06/12/2013 10:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO

  • 05/12/2013 12:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.

  • 28/11/2013 11:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2013 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/11/2013 11:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 21/11/2013 12:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as formalidades legais.

  • 19/11/2013 12:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 18/11/2013 13:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/11/2013 13:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2013 13:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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