TJPI - 0000320-84.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE MONTEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL BORGES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 10:41

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2024 10:38

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:38

    Transitado em Julgado em 06/11/2024

  • 08/11/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 08:39

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 07/11/2024 03:13

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MONTEIRO em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 03:13

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MONTEIRO em 06/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 03:13

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MONTEIRO em 06/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 17:48

    Processo extinto em razão da perda do caráter pedagógico da medida socioeducativa

  • 30/10/2024 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 09:57

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 29/10/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 09:11

    Audiência Apresentação de Adolescente convertida em diligência para 18/10/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 18/10/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2024 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2024 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2024 14:14

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/09/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 15:22

    Audiência Apresentação de Adolescente designada para 18/10/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 12/06/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:55

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 14:07

    Audiência Apresentação de Menor - Concessão de Remissão não-realizada para 09/05/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 26/03/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2024 09:09

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 12:34

    Audiência Apresentação de Menor - Concessão de Remissão designada para 09/05/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 12:26

    Audiência Apresentação de Menor cancelada para 29/04/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/03/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:05

    Recebida a representação contra PEDRO HENRIQUE MONTEIRO (ADOLESCENTE)

  • 26/01/2024 13:25

    Audiência Apresentação de Menor designada para 29/04/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/01/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 11:34

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/01/2025 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/01/2024 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 06/01/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2024 18:11

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2024 18:10

    Evoluída a classe de PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) para PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464)

  • 06/01/2024 18:08

    null

  • 06/01/2024 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/11/2023 23:59.

  • 12/09/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 03:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/02/2023 23:59.

  • 07/11/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 16:11

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2022 16:10

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2022 00:32

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000320-84.2020.8.18.0030 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Menor Infrator: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO Advogado(s):   CERTIDÃO         CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 2º, V, do Provimento Conjunto nº 38/2021 de 13 de abril de 2021.           OEIRAS, 21 de junho de 2022         BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - Mat. nº 27993

  • 21/06/2022 11:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 11:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 10:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2021 12:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2021 11:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 13:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/07/2021 13:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2021 11:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2021 10:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 08:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/06/2020 15:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2020 15:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2020 11:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/06/2020 11:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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