TJPI - 0000150-83.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE WENDEL MACEDO DE AMORIM

CPF *73.***.*88-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 23:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2025 23:09

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2025 23:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2025 23:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 23:00

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2025 09:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/03/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 12:55

    Outras Decisões

  • 21/03/2025 17:17

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 06:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 06:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 11:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/06/2023 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 11:54

    Transitado em Julgado em 18/10/2022

  • 02/06/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 00:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 00:02

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/09/2022 22:57

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2022 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 09:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:20

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000150-83.2019.8.18.0051 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSÉ WENDEL MACEDO DE AMORIM Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 16:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 12:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 29/10/2021 08:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2021 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 09:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/07/2021 15:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/07/2021 16:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/07/2021 12:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/07/2021 12:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 02/06/2021 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2020 23:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 15:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 11:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2019 11:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2019 11:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/05/2019 13:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/04/2019 13:52

    [ThemisWeb] Homologada a Transação

  • 23/04/2019 16:14

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-04-23 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 08/04/2019 10:02

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-04-23 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 08/04/2019 09:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2019 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/04/2019 13:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/03/2019 11:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/03/2019 11:19

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 11:15

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/03/2019 11:15

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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