TJPI - 0005589-36.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEUSDETE VIEIRA DE ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA LUCIA CRISTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 08:42

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 08:42

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 19/06/2024 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 13:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/04/2024 11:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/02/2024 20:53

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 20:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 01:39

    Decorrido prazo de MARIA LUCIA CRISTO em 07/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 03:52

    Decorrido prazo de DEUSDETE VIEIRA DE ALENCAR em 01/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 16:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 16:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005589-36.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: DEUSDETE VIEIRA DE ALENCAR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 19/06/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 15:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 15:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 10:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2022 11:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 20/03/2022 11:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2022 10:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/10/2021 11:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 11:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 12:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 10/2021 12:00 sala de audiencia 5vcmp.

  • 10/09/2021 23:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 23:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005589-36.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 23:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005589-36.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 23:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005589-36.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 09:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 11:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/12/2020 09:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 13:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 16:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/09/2019 16:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/09/2019 10:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2019 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005589-36.2018.8.18.0140.5002

  • 14/06/2019 08:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/06/2019 09:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2019 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2019 10:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DEUSDETE VIEIRA DE ALENCAR

  • 08/04/2019 10:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005589-36.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DEUSDETE VIEIRA DE ALENCAR

  • 07/02/2019 09:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/02/2019 09:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2019 09:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/02/2019 09:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2019 12:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005589-36.2018.8.18.0140.5001

  • 06/09/2018 13:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2018 13:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/09/2018 13:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 04/09/2018 13:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2018

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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