TJPI - 0000173-63.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO VIEIRA FERNANDES

CPF *59.***.*89-00

Advogados

FERNANDO ETCHEVERY SANTOS SOUSA CIPRIANO

OAB: 22341/PI

CPF *72.***.*33-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 20:16

    Expedição de Informações.

  • 25/10/2023 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 16:47

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:42

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:42

    Transitado em Julgado em 24/10/2023

  • 25/10/2023 16:39

    Expedição de Informações.

  • 18/10/2023 08:33

    Decorrido prazo de JOAO PAULO VIEIRA FERNANDES em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:57

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 22/02/2023 07:16

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 16:06

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2022 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2022 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000173-63.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAO PAULO VIEIRA FERNANDES Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 15:44

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 08:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 07:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 15:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 15:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/07/2021 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 13:43

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 09/07/2021 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/07/2021 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 09/07/2021 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/07/2021 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 14:31

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2021 12:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 13:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 11:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 12:05

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 22/01/2020 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 15:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/01/2020 10:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/01/2020 13:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/01/2020 11:59

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 09/01/2020 11:56

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2020-01-09 09:00 Sala de audiências.

  • 23/10/2019 15:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/10/2019 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/10/2019 09:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 08/10/2019 19:41

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOAO PAULO VIEIRA FERNANDES

  • 08/10/2019 19:41

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/10/2019 10:46

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2020-01-09 09:00 Sala de audiências.

  • 18/09/2019 14:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 14:20

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 12/09/2019 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/09/2019 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2019 15:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/07/2019 09:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/07/2019 08:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2018 13:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 07/08/2018 15:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 09:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2018 09:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/05/2018 11:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/05/2018 11:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/05/2018 11:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2018 10:47

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/05/2018 10:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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