TJPI - 0000014-05.2010.8.18.0083

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILCIMARA QUIRINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 07:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/05/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2024 04:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 10:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/04/2024 15:37

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 13:49

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 13:50

    Juntada de Carta precatória

  • 04/07/2023 03:23

    Decorrido prazo de JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO em 03/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 03:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/10/2022 23:59.

  • 26/09/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 11:34

    Juntada de informação

  • 01/09/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 20:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000014-05.2010.8.18.0083 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 23/06/2022 15:30

    Mov. [161] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 12:41

    Mov. [160] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 12:33

    Mov. [159] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2022 08:21

    Mov. [158] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-05.2010.8.18.0083.5004

  • 20/05/2022 10:29

    Mov. [157] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2022 10:06

    Mov. [156] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 08:50

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/05/2022 13:56

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:06

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 13: 05/2022 09:00 Forum local.

  • 13/05/2022 11:15

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-05.2010.8.18.0083.5003

  • 13/05/2022 08:26

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/05/2022 08:25

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/05/2022 10:07

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2022 10:07

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2022 08:29

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-05.2010.8.18.0083.5002

  • 09/05/2022 11:20

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/05/2022 11:16

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2022 12:38

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2022 12:56

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-05.2010.8.18.0083.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/03/2022 09:23

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/03/2022 12:58

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/03/2022 12:57

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/12/2021 12:49

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 13: 05/2022 09:00 Forum local.

  • 09/12/2021 12:46

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2021 12:41

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 08:34

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/11/2021 09:38

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2021 13:24

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/11/2021 11:08

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2021 09:44

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/11/2021 09:42

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 09:42

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2021 08:58

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000014-05.2010.8.18.0083.5001

  • 29/10/2021 10:17

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2021 09:44

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/08/2021 08:33

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 23: 11/2021 10:30 Forum local.

  • 19/08/2021 08:14

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2021 10:02

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 13:06

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2021 13:43

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/02/2021 09:02

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2021 13:26

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 11:45

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/02/2021 11:43

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/02/2021 12:09

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/10/2020 11:11

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 09:34

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/07/2019 14:52

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 24/06/2019 10:11

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/12/2018 09:43

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 08:40

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/11/2018 08:14

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-05.2010.8.18.0083.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/11/2018 12:52

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 13:10

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 08:42

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2018 08:20

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/09/2017 16:02

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 09/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FORUM LOCAL.

  • 28/08/2017 14:07

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/08/2017 14:20

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 18/04/2017 10:55

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 09/2017 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FORUM LOCAL.

  • 17/04/2017 17:53

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2017 11:52

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2017 11:50

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 13:36

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 23: 11/2016 11:30 sala das audiência do Forum local.

  • 03/11/2016 10:44

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2016 13:42

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital

  • 17/10/2016 11:05

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2016 10:40

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2016 10:38

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2016 13:08

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2016 11:12

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2016 06:56

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 11/2016 10:30 sala das audiência do Forum local.

  • 13/09/2016 11:50

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2016 14:31

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2016 14:23

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/07/2016 09:30

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 07: 07/2016 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FORUM LOCAL.

  • 29/06/2016 12:01

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 09:41

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-05.2010.8.18.0083.0005 sorteado para o oficial Leonerso da Silva Marinho.

  • 17/05/2016 09:44

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 06: 07/2016 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FORUM LOCAL.

  • 11/05/2016 13:39

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 13:37

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 08:47

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2016 08:44

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2016 13:51

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/10/2015 14:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/10/2015 13:39

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/10/2015 08:14

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz de Direito desta Comarca

  • 14/10/2015 08:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Em 09 de janeiro de 2015, JUNTADA aos autos o MANDADO DE INTIMAÇÃO devidamente cumprido.

  • 01/12/2014 07:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão dando conta de que foi expedido Mandado de Intimação ao Réu JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO, e entregue ao oficial substituto, para cumprimento.

  • 01/12/2014 07:20

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 13.02.2014, RECEBIMENTO dos autos do MM. Juiz de Direito desta Comarca, despachado.

  • 13/02/2014 10:11

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição

  • 18/12/2013 08:32

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Em 16.10.2012, JUNTADA aos autos a Petição do Dr. Francisco Alexandre Barbosa Dias.

  • 18/12/2013 08:23

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Em 22.10.2013, JUNTADA aos autos o ofício nº 06: 2012, através da sra. Nilce de Oliveira Lima.

  • 18/12/2013 08:20

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Em 18.10.2013, JUNTADA aos autos à DECLARAÇÃO apresentada através da Sra. Nilce de Oliveira Lima.

  • 18/12/2013 08:15

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Em 17.10.2012, JUNTADA aos autos o MANDADO DE INTIMAÇÃO expedido às testemunhas de defesa.

  • 18/12/2013 08:12

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Em 16.10.2012, JUNTADA aos autos o MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXPEDIDO AO RÉU José Pereira da Conceição

  • 18/12/2013 08:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Em 10.10.2012, JUNTADA aos autos o MANDADO DE INTIMAÇÃO expedido às testemunhas de defesa

  • 18/12/2013 08:07

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Em 04.10.2012, JUNTADA AOS AUTOS o mandado de Intimação expedido à vítima através de sua Avó MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ARAÚJO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO

  • 18/12/2013 08:03

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 05.10.2012, foi remetido por e-mail a Intimação de Audiência do Advogado do Réu, para o DJ: PI, para publicação

  • 18/12/2013 08:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 03.10.2012, Expedido Mandado de Intimação à Vítima; Acusado; testemunhas de acusação e testemunhas de defesa, para audiência designada para o dia 23.10.2012, às 10:30 horas e entregue ao Sr. Oficial de J

  • 09/11/2012 10:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despachado às fls. 147, nos seguintes termos: Vistos, etc. Designe a continuação da audiência para o dia 23.10.2012, às 10:30 horas. Intimação necessária em 03.10.2012. Dr. Teófilo Rodrigues Ferreira. Juiz de Dire

  • 09/11/2012 10:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - em 03.10.2012, concluso os autos ao MM. Juiz de Direito em exercício desta Comarca. Dr. Teófilo Rodrigues Ferreira.

  • 01/08/2012 09:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/06/2012 10:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-05.2010.8.18.0083.0004 sorteado para o oficial Tiodoso Rodrigues de Carvalho

  • 26/06/2012 10:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-05.2010.8.18.0083.0003 sorteado para o oficial Leonerso da Silva Marinho

  • 26/06/2012 10:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-05.2010.8.18.0083.0002 sorteado para o oficial Tiodoso Rodrigues de Carvalho

  • 26/06/2012 10:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000014-05.2010.8.18.0083.0001 sorteado para o oficial Tiodoso Rodrigues de Carvalho

  • 21/06/2012 08:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despachado em 17.03.2012, pelo MM. Juiz de Direito desta comarca de Arraial, Dr. Heliomar Rios Ferreira como consta despacho em anexo.

  • 16/02/2012 13:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Em, 15: 02/2012. CONCLUSOS os autos ao MM. Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, Dra. TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA, para redesignação de audiência.

  • 16/02/2012 13:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, 15: 02/2012. CERTIDÃO às fls. 133 dando conta que a Audiência de Instrução e Julgamento, designada para esta data 15/02/2012 às 9:00, deixou se realizada, em virtude do MM. Juiz de Direito que responde

  • 16/02/2012 13:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Em, 14: 12/2011. JUNTADA aos autos do AR devolvido pelos Correios referente ao Of. nº 487/2011-SJ de fls. 119, remetido ao Dr. FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS, advogado do acusado.

  • 16/02/2012 13:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Em, 14: 12/2011. JUNTADA aos autos da via do Of. nº 100/2011/PJA-MPPI (Ministério Público do Piauí), por sua Promotora de Justiça Dra. VALESCA CALAND NORONHA, remetido à Sra. Secretária de Assistência Social de Arraial-

  • 16/02/2012 13:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em, 30: 11/2011. JUNTADA aos autos do TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual foi redesiganada para outra data, em face da ausência da defesa do acusado.

  • 01/12/2011 10:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despachado em audiencia pelo M.M Juiz que adiou a audiencia de instrução e julgamento para o dia 15 de fevereiro de 2012 em virtude da ausencia do defensou do réu.

  • 29/06/2011 17:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Ao MM. Juiz de Direito, em exercício, Dr. ANTONIO LOPES.

  • 29/06/2011 17:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Em face da promoção da MM. Juíza para outra Comarca.

  • 25/04/2011 17:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA às fls. 112, do Of. nº CSDPS: 2011, priundo da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL.

  • 06/04/2011 17:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA às fls. 110, correspondente ao Of. nº 136: 2011-SJ.

  • 30/03/2011 17:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA às fls. 108, do Of. nº 136: 2011-SJ com o RECIBO DOS CORREIOS.

  • 29/03/2011 09:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de AUDIÊNCIA - 29: 06/2011 09:00 - Instrução e julgamento

  • 29/03/2011 09:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA REALIZADA - 23: 03/2011 09:00 - Instrução e julgamento

  • 10/02/2011 08:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS à MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO.

  • 10/02/2011 08:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - eM, 13: 12/2010. Despachado às fls. 92 pelo MM. Juiz de Direito em exercício nesta Comarca, nos seguintes termos: Cls. Aguarde-se o retorno da titular para designar a data da audiência. Em, 13/12/2010. José Elmar

  • 10/02/2011 08:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Em, 25: 11/2010. CONCLUSOS ao MM. Juíza de Direito em exercício nesta Comarca, Dr. JOSÉ ELMAR.

  • 10/02/2011 08:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Em, 23: 07/2010. JUNTADA às fls. 79 a 91 da DEFESA PRÉVIA do acusado JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO, através do Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LEGO NETO - Defensor Público do Piauí.

  • 10/02/2011 08:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Em, 23: 07/2010. Apresentada a DEFESA PRÉVIA do acusado JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO, através do Defensor Público desta Comarca, Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO.

  • 21/06/2010 09:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Cumprido.

  • 17/06/2010 09:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Ao Sr. LEONERSO DA SILVA MARINHO, para o devido cumprimento.

  • 17/06/2010 09:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido INTIMAÇÃO ao réu: JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO, para comparecer perante e Defensoria Pública nesta Comarca.

  • 07/06/2010 16:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - RH. Intime-se o réu para os fins solicitados pelo Defensor Público às fls. 75. Em, 07: 06/2010. Nazildes Santos Lôbo - Juíza.

  • 07/06/2010 16:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Em, 07: 06/2010. CONCLUSOS à MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO.

  • 07/06/2010 16:28

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Correção da Mavimentação equivocada feita em 02: 06/2010 às 08:05:53 - CONCLUSOS PARA DESPACHO.

  • 07/06/2010 08:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - RH. Intime-se o réu para os fins solicitados pelo Defensor Público às fls. 75. Em, 07: 06/2010. Nazildes Santos Lôbo - Juíza.

  • 02/06/2010 08:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Em, 1º: 06/2010. CONCLUSOS à MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO.

  • 02/06/2010 08:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Em, 1º: 06/2010. JUNTADA às fls. 74/75 da PETIÇÃO do Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Defensor Público do Piauí, requerendo a intimação do réu José Luis Pereira da Conceição, para que o mesmo compareça no Fórum local

  • 02/06/2010 07:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Em, 1º/06/2010. Vistas dos autos ao Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Defensor Público do Piauí, para os fins necessários.

  • 20/05/2010 16:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Em, 17: 05/2010. JUNTADA às fls. 72 do Of. nº 0773-IIJDM/SSP/PI-10 datado de 05/05/2010.

  • 07/05/2010 11:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2010 11:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA às fls. 70, da Cópia Fiel do Termo de LIberdade Provisória assinado pelo réu: José Pereira da Conceição.

  • 29/04/2010 11:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIDÃO às fls. 69, dando conta de que o réu JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO compareceu nesta Secretaria e assinou o Termo de Liberdade Provisória, lavrado no Livro nº 01: 2001, às fls. 09 e verso. Informou que

  • 29/04/2010 11:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA às fls. 67: 68, da cópia do Of. nº 181/2010-SJ, encaminhado à Penitenciária Vereda Grande e do ALVARÁ DE SOLTURA do réu.

  • 29/04/2010 10:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA ao Sr. Delegado de Polícia desta cidade, Cb. Erivaldo Paula da Silva, do Alvará de Soltura com Ofício expedido à Gerente da Penitenciária Vereda Grande para o encaminhamento do mesmo a esta Secretaria.

  • 29/04/2010 10:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido ALVARÁ DE SOLTURA do réu: JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO.

  • 27/04/2010 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Outras Decisões - Vistos, etc. O réu foi preso preventivamente em 20: 01/2010. Teve Denúncia recebida em seu desfavor no dia 05/02/2010. Foi citado em 08/02/2010. Até o momento não apresentou Defesa preliminar. É fato que o réu est

  • 27/04/2010 10:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS à MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Nazildes Santos Lôbo.

  • 08/04/2010 15:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA às fls. 63, da publicação do Aviso de Intimação do advogado, Dr. José Neto, publicado no DJ nº 6.542, de 08: 04/2010, às fls. 17.

  • 07/04/2010 13:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA às fls. 60: 61 do comprovante do envio do AVISO DE INTIMAÇÃO de advogado, via e-mail, ao DJ para fins de publicação.

  • 23/03/2010 16:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Em, 08: 04/2010. JUNTADA às fls. 63 do AVISO DE INTIMAÇÃO do advogado Dr. JOSÉ NETO, publicado no Diário da Justiça do Piauí, nº 6.542 datado de 08/04/2010.

  • 03/03/2010 15:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - RH. O réu declarou o nome do seu advogado às fls. 45. Nada mais soube informar a respeito do mesmo. Isto posto, determino: a) Intime-se o causídico pelo Diário da Justiça para apresentar a Defesa do réu no prazo d

  • 12/02/2010 09:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Em, 09: 02/2010. JUNTADA às fls. 53 de uma via do Of. nº 038/2010 com o respectivo comprovante dos Correios, remtido ao Dr. JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO, Defensor Público desta Comarca de Arrasial-PI.

  • 12/02/2010 09:24

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Em, 09: 02/2010. JUNTADA às fls. 51 de uma via do Of. nº 036/2010-SJ com o respectivo comprovante dos Correios, remtido ao Sr. ROBERT RIOS MAGAHÃES, Secretária de Segurança Pública do Piauí.

  • 12/02/2010 09:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Em, 09: 02/2010. JUNTADA às fls. 49 da CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS do acusado JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO, expedida por este Juízo.

  • 09/02/2010 10:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA às fls. 47, da cópia da CERTIDÃO DE NASCIMENTO do acusado José Pereira da Conceição.

  • 09/02/2010 10:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Preventivamente, desde 20: 01/2010.

  • 09/02/2010 10:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em, 09: 02/2010 - Expedido solicitação de Certidão de Antecedentes Criminais do acusado JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dr. ROBERT RIOS MAGALHÃES, através do ofício nº 036/2010-SJ

  • 09/02/2010 09:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, 08: 02/2010 - O Acusado JOSÉ PEREIRA DA CONCEIÇÃO foi citado pessoalmente, neste Juízo, o qual ficou cinete dos termos da denúncia e recebeu a contrafé. Na oportunidade, foi indagado se tem advogado cons

  • 09/02/2010 09:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, 08: 02/2010 - Expedido solicitação à Sra. ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, Gerente da Penitenciária Vereda Grande, em Floriano-PI, para apresentação do preso José Pereira da Conceição neste Juízo, a fim de p

  • 08/02/2010 09:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Em, 05: 02/2010 - RECEBO a DENÚNCIA de fls. 02 e seguintes, considerando que estão presentes os requisitos do art. 41 do CPP e não estão configuradas as circunstâncias do art. 395, também do CPP, não sendo pois o c

  • 08/02/2010 09:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS à MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. NAZILDES SANTOS LÔBO.

  • 08/02/2010 09:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - REGISTRADO às fls. 02v a 03, sob o nº 142010, do LIVRO DE REGISTROS DOS FEITOS CRIMINAIS e os AUTUEI para os devidos fins.

  • 28/01/2010 10:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2010

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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