TJPI - 0021333-42.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO MARCELO DO VALE SANTOS

CPF *40.***.*29-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILDA SALES CASTRO SANTOS

CPF *97.***.*28-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2022 19:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/12/2022 19:29

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2022 19:29

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2022 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021333-42.2016.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: MARCIO MARCELO DO VALE SANTOS Advogado(s):   1ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 15/06/2022 22:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 22:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 08:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Perda do objeto

  • 24/11/2021 10:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2021 10:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2021 10:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/11/2021 10:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2021 10:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021333-42.2016.8.18.0140.5004

  • 18/05/2021 10:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021333-42.2016.8.18.0140.5003

  • 04/05/2021 13:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2021 11:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 10:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2019 10:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 10:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 08:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 07:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021333-42.2016.8.18.0140.5002

  • 21/01/2019 13:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021333-42.2016.8.18.0140.5001

  • 02/03/2018 10:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2018 08:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2017 08:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 01/12/2017 10:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2017 13:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 08:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/09/2017 09:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2017 12:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2017 12:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2017 09:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 22/02/2017 13:35

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2017 08:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/02/2017 11:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/01/2017 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2016 09:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 25/11/2016 09:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2016 12:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 23/09/2016 10:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2016 08:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2016 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2016 11:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2016 11:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/08/2016 09:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2016 11:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2016 09:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2016 13:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/08/2016 13:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2016

Ultima Atualização
30/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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