TJPI - 0006270-69.2019.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 07:49
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 14:13
Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
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10/07/2025 13:15
Publicado Intimação em 10/07/2025.
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10/07/2025 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006270-69.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO (intimação via DJEN) Intimo a defesa técnica do acusado (representada pelo Advogado ILTON LEMOS JÚNIOR - OAB/PI n. 13.266-A) para apresentar alegações finais na forma de memoriais por escrito.
TERESINA, 8 de julho de 2025.
ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
08/07/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
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11/06/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 12:20
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
09/06/2025 12:34
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 00:34
Juntada de Petição de diligência
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07/06/2025 01:56
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
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05/06/2025 18:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/06/2025 18:49
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2025 06:26
Decorrido prazo de WALTER PEREIRA DE SOUSA em 02/06/2025 23:59.
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31/05/2025 15:40
Juntada de Petição de diligência
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30/05/2025 16:25
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2025 04:44
Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 04:44
Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
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26/05/2025 12:41
Decorrido prazo de ILTON LEMOS JUNIOR em 23/05/2025 23:59.
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19/05/2025 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/05/2025 21:29
Juntada de Petição de diligência
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14/05/2025 12:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/05/2025 12:13
Juntada de Petição de diligência
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14/05/2025 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2025 11:53
Juntada de Petição de diligência
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14/05/2025 10:32
Juntada de Petição de procuração
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13/05/2025 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/05/2025 07:32
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2025 01:32
Publicado Intimação em 13/05/2025.
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13/05/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2025 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2025 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2025 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 06:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/05/2025 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006270-69.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 09/06/2025 12:00 na sede deste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado.
TERESINA, 9 de maio de 2025.
EMANUELLA MENDES NEIVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
10/05/2025 10:20
Juntada de comprovante
-
10/05/2025 10:07
Juntada de comprovante
-
10/05/2025 09:51
Expedição de Ofício.
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10/05/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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10/05/2025 09:48
Expedição de Mandado.
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10/05/2025 09:46
Expedição de Certidão.
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10/05/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
10/05/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
10/05/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
10/05/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
10/05/2025 09:46
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 22:39
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 22:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 22:38
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 15:34
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 21:43
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 21:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 09:28
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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05/11/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
12/06/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 14:31
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/05/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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26/05/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
26/05/2023 11:37
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 11:37
Expedição de Certidão.
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03/12/2022 19:29
Juntada de Petição de manifestação
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02/12/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2022 08:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2022 17:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
30/11/2022 17:30
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 13:34
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 13:34
Expedição de Certidão.
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24/05/2022 13:33
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
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11/10/2021 11:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
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24/05/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
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13/05/2021 17:42
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006270-69.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
04/05/2021 19:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/05/2021 12:37
Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/05/2021 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2021.
-
03/05/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006270-69.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA INTERESTADUAL - POLINTER Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ILTON LEMOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13266) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de abril de 2021 HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Assessora de Magistrado- 27948 -
30/04/2021 20:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
29/04/2021 17:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 13:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 06/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.
-
23/01/2020 13:16
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
10/01/2020 11:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/01/2020 11:01
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
10/01/2020 10:54
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/01/2020 12:08
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006270-69.2019.8.18.0140.5003
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17/12/2019 08:19
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
-
16/12/2019 11:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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16/12/2019 10:59
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/12/2019 23:37
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006270-69.2019.8.18.0140.5002
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05/12/2019 16:16
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Advogado ILTON LEMOS JUNIOR - OAB Nº 13266 - PI, CELULAR Nº (86)99472-6060.. (Vista ao Advogado Procurador)
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18/11/2019 08:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
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18/11/2019 08:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006270-69.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA
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12/11/2019 11:14
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/11/2019 11:12
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
12/11/2019 11:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/11/2019 07:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina
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12/11/2019 07:50
Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/11/2019 07:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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11/11/2019 10:24
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/11/2019 09:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2019 09:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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06/11/2019 09:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2019 13:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006270-69.2019.8.18.0140.5001
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01/11/2019 09:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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31/10/2019 10:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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29/10/2019 10:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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22/10/2019 11:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/10/2019 13:39
Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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20/10/2019 13:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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20/10/2019 12:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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20/10/2019 12:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 10/2019 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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20/10/2019 12:31
Mov. [6] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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20/10/2019 09:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/10/2019 08:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 10/2019 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
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20/10/2019 08:54
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/10/2019 08:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
20/10/2019 08:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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