TJPI - 0000199-32.2015.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR VIEIRA DO AMARAL

CPF *06.***.*80-53

Advogados

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS

OAB: 3823/PI

CPF *07.***.*80-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATIAS PEREIRA HERMINIO

MAURICIO DAVID DE SOUSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 18:56

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 18:56

    Arquivado Definitivamente

  • 02/12/2024 18:55

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:55

    Transitado em Julgado em 02/12/2024

  • 30/11/2024 03:37

    Decorrido prazo de JULIO CESAR VIEIRA DO AMARAL em 29/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2024 19:19

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2024 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 18:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/11/2024 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000199-32.2015.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JÚLIO CÉSAR VIEIRA DO AMARAL Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 21/06/2022 10:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 12:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 29/07/2021 15:15

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 13:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 31/05/2019 13:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/05/2019 23:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000199-32.2015.8.18.0030.5004

  • 07/05/2019 06:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 05/2019.

  • 06/05/2019 14:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/05/2019 12:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2019 12:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/05/2019 12:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/04/2019 21:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000199-32.2015.8.18.0030.5003

  • 16/04/2019 12:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/04/2019 09:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 03: 04/2019 09:20 fórum.

  • 09/04/2019 09:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/04/2019 09:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2019 08:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000199-32.2015.8.18.0030.5002

  • 21/03/2019 12:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2019 09:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 03: 04/2019 09:00 fórum.

  • 11/03/2019 09:54

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/03/2019 12:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 02/2019 11:05 FORUM LOCAL.

  • 29/01/2019 10:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/01/2019 10:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/01/2019 08:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000199-32.2015.8.18.0030.5001

  • 18/01/2019 08:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2019 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 01/2019.

  • 14/01/2019 14:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/01/2019 10:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 02/2019 09:30 FORUM LOCAL.

  • 14/01/2019 10:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/01/2019 10:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000199-32.2015.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2019 10:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000199-32.2015.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2019 10:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000199-32.2015.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2019 10:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000199-32.2015.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2019 10:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000199-32.2015.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2019 10:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000199-32.2015.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2019 10:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000199-32.2015.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2018 10:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2017 18:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 07/2018 12:00 FÓRUM LOCAL.

  • 03/11/2017 14:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2017 11:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2017 11:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2015 13:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/05/2015 13:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - juntada de mandado

  • 28/04/2015 12:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/03/2015 14:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000199-32.2015.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 09/03/2015 10:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2015 09:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 04/03/2015 08:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/03/2015 08:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 02/03/2015 08:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/02/2015 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/02/2015 08:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2015

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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