TJPI - 0000721-25.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOSE ZENO DE CARVALHO ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR MARQUES DOS ANJOS

CPF *18.***.*73-95

RICARDO VIEIRA DE ARAUJO

CPF *52.***.*36-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAQUIM PAULO DE SOUSA

CPF *84.***.*62-91

NILSON DA SILVA FIGUEIREDO

CPF *97.***.*60-06

MARIA CREUDA PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO XAVIER CARVALHO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 19:27

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 19:27

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 19:25

    Transitado em Julgado em 15/03/2025

  • 20/03/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 15:55

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 19:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/01/2025 13:03

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 16:34

    Juntada de Petição de informação

  • 20/01/2025 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/01/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 13:15

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/01/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 11:20

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 19/12/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 12:10

    Transitado em Julgado em 09/12/2024

  • 28/11/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2024 22:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 14:36

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/09/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 09:01

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 07/07/2022 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000721-25.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JOSÉ ZENO DE CARVALHO ROCHA Advogado(s): Réu: RICARDO VIEIRA DE ARAÚJO( CHACAL), JOSE RIBAMAR MARQUES DOS ANJOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 21/06/2022 08:52

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 08:51

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 12:37

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 23:24

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 10:28

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 06/04/2020 10:11

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 14:01

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 12:18

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 03/10/2018 11:18

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/10/2018 11:17

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2018 00:43

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000721-25.2016.8.18.0030.5001

  • 26/09/2018 15:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/09/2018 13:16

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 09/2018 09:30 FORUM LOCAL.

  • 30/07/2018 08:56

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/07/2018 08:13

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2018 08:00 FORUM LOCAL.

  • 27/07/2018 13:09

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0039 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 13:09

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0040 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 13:09

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0041 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 13:09

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0042 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 13:03

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0034 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 13:03

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0035 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 13:03

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0036 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 13:03

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0037 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 13:03

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0038 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 12:57

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0032 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/07/2018 12:57

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0033 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/04/2018 09:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 13:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 03/2018 01:07 forum.

  • 28/02/2018 16:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2018 15:54

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2018 15:40

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/01/2018 08:42

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/01/2018 11:18

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0030 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/01/2018 11:18

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0031 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 14:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 14:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 14:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0028 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 14:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0029 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 13:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 13:34

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 13:34

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 13:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/01/2018 13:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/12/2017 09:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 02/2018 09:00 forum.

  • 19/09/2016 13:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/09/2016 10:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2016 10:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE RIBAMAR MARQUES DOS ANJOS.

  • 13/09/2016 10:15

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 13: 09/2016 10:15 forum.

  • 09/09/2016 11:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2016 11:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2016 11:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/09/2016 10:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2016 10:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 09/2016 09:00 forum.

  • 01/09/2016 10:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/09/2016 09:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 09/2016 09:00 FORUM LOCAL.

  • 29/08/2016 12:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2016 08:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/07/2016 07:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2016 09:00 FORUM LOCAL.

  • 28/07/2016 07:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2016 09:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 09/2016 09:00 forum.

  • 25/07/2016 09:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:48

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/07/2016 09:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/07/2016 12:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2016 11:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2016 13:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2016 13:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2016 11:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 28/06/2016 12:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2016 12:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2016 09:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2016 07:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/06/2016 07:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000721-25.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/06/2016 13:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2016 09:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/06/2016 08:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/06/2016 10:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2016 10:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2016 10:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2016 12:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2016 09:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2016 09:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ RIBAMAR MARQUES DOS ANJOS, RICARDO VIEIRA DE ARAÚJO( CHACAL).

  • 20/05/2016 10:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/05/2016 10:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2016 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/05/2016 08:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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