27/06/2022 00:00

Intimação

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0014134-52.2005.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS, VICENTE CARLOS SOARES NETO, CARLOS AUGUSTO DE PINHO SANTOS, EDUARDO ALBERTO MAIA GOMES, RAIMUNDO JOSE SOARES JUNIOR, WALBER NUNES LEITE, BALTAZAR RODRIGUES NOGUEIRA, JOSE SOARES DE ALENCAR FILHO, JOSE EDSON BATISTA DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s): ARTHUR FURTADO LAURENTINO (OAB/PIAUÍ Nº 249-B) Requerido: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): DECISÃO Autos retornados do TJ-PI, com manutenção da sentença. Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI, no prazo de 05(cinco) dias. TERESINA, 23 de junho de 2022.JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA
05/05/2020 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
05/05/2020 13:50

Transitado em Julgado em 05/05/2020
13/12/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019
12/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/12/2019 18:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019
11/12/2019 18:39

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ
12/11/2019 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/11/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/11/2019 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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