TJPI - 0000341-70.2015.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AURELIANO DE ALENCAR SOUSA

CPF *15.***.*51-89

Advogados

FRANCISCA RAMOS RODRIGUES

CPF *53.***.*38-91

RODRIGO RAMOS ROCHA RODRIGUES

OAB: 20888/PI

CPF *65.***.*50-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 17:35

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2025 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 17:49

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 01:18

    Decorrido prazo de AURELIANO DE ALENCAR SOUSA em 06/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 16:54

    Outras Decisões

  • 11/07/2024 17:59

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 18:28

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 04:03

    Decorrido prazo de AURELIANO DE ALENCAR SOUSA em 11/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 10:13

    Expedição de Alvará.

  • 24/04/2024 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 19:33

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 11:38

    Transitado em Julgado em 18/04/2022

  • 19/10/2022 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000341-70.2015.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: AURELIANO DE ALENCAR SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2022 21:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 12:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2022 12:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/04/2022 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2022 09:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/04/2022 11:53

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 24/09/2021 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/09/2021 08:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/09/2021 19:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/09/2021 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/08/2021 18:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 10:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/12/2017 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 05/05/2017 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 16/03/2017 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 16/03/2017 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 09/12/2016 14:59

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 02/09/2016 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 04/12/2015 12:17

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2015 09:02

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 01/09/2015 08:59

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/015 08:09, sala de audiências.

  • 16/07/2015 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/06/2015 11:19

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/015 11:06, sala de audiências.

  • 13/05/2015 16:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/05/2015 16:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2015 11:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2015 11:09

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/05/2015 11:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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