16/01/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:20

Baixa Definitiva
16/01/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:18

Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024 03:19

Decorrido prazo de ANDRE ALEXANDRE JORGE em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:01

Juntada de documento comprobatório
25/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:53

Processo extinto em razão da perda do caráter pedagógico da medida socioeducativa
18/04/2024 10:24

Conclusos para julgamento
18/04/2024 10:24

Expedição de Certidão.
18/02/2024 23:42

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023 05:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
03/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 23:06

Conclusos para despacho
20/04/2023 23:06

Expedição de Certidão.
20/04/2023 23:04

Expedição de Certidão.
09/01/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:27

Decorrido prazo de RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE em 08/11/2022 23:59.
23/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO Processo nº 0000211-15.2018.8.18.0071 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: A.

A.

J.

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
30/06/2022 08:30

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/06/2022 08:28

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/06/2022 06:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 06/2022.
21/06/2022 18:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
21/06/2022 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO) Processo nº 0000211-15.2018.8.18.0071 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Requerente: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: A.

A.

J.

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227) SENTENÇA: No mais, considerando que a remissão não implica no reconhecimento ou na comprovação da responsabilidade, nem prevalece para efeito de antecedentes; considerando ainda que a remissão pode ser acompanhada da aplicação de qualquer das medidas previstas em lei, exceto a colocação em regime de semiliberdade e a internação (art. 127, Estatuto da Criança e do Adolescente) e que um dos objetivos da Justiça da Infância e da Juventude, nesta Comarca, é coibir a delinquência juvenil, instruindo os adolescentes sobre as consequências de seus atos, HOMOLOGO a remissão oferecida, nos termos do artigo 181, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Registrar, evitando publicação.

Intimar o adolescente acima relacionado, por seus representantes legais, e o Ministério Público.
20/06/2022 15:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
02/07/2021 12:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000211-15.2018.8.18.0071.0002 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
24/06/2021 18:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000211-15.2018.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.
20/07/2020 12:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/04/2020 10:42

Mov. [6] - [ThemisWeb] Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo - Concedida remissão ao adolescente com exclusão do processo
27/11/2018 09:35

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
27/11/2018 09:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
27/11/2018 09:09

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/11/2018 08:56

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
27/11/2018 08:56

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010726-67.2016.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Claudio Zezza

Advogado: Mariana Helena Kapor Drumond

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/05/2017 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0000241-18.2009.8.18.0119

Ministerio Publico Estadual

Edinaldo da Silva Carvalho

Advogado: Justina Alzira Soares do Nascimento

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000110-04.2019.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Emanuel de Souza Feitosa Sobrinho

Advogado: Marcell Feitosa Correia Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/02/2019 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0000333-21.2015.8.18.0075

Maria Celina Pinheiro

Civilport Engenharia LTDA

Advogado: Renan de Sales Castelo Branco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000341-70.2015.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Aureliano de Alencar Sousa

Advogado: Francisca Ramos Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/05/2015 11:09

Exibir Processo