TJPI - 0000214-33.2019.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACIEL ALVES VIEIRA

CPF *31.***.*04-11

Advogados

ADAO MURILO ARAGAO ARRAIS

OAB: 18659/PI

CPF *51.***.*12-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 15:41

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 09/04/2025 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 15:36

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 09/04/2025 10:29

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 00:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:08

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 00:14

    Decorrido prazo de MACIEL ALVES VIEIRA em 13/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 00:03

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)   Processo nº 0000214-33.2019.8.18.0071 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: MACIEL ALVES VIEIRA Advogado(s):   DESPACHO: que o autor do fato apresente manifestação acerca do descumprimento das condições impostas em transação penal, ficando advertido das consequências da omissão, que poderá ensejar na revogação do benefício, com a consequente retomada da persecução penal.

  • 20/06/2022 19:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/06/2022 11:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/06/2022 11:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000214-33.2019.8.18.0071.0001 sorteado para o oficial Lihu da Cruz Marques.

  • 01/02/2022 13:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2021 11:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 11:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/09/2021 11:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2021 15:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2021 16:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-33.2019.8.18.0071.5002

  • 13/09/2021 13:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2021 13:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2021 08:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/07/2021 11:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2021 11:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 10:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/12/2019 10:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 11/2019.

  • 25/11/2019 18:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/11/2019 09:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2019 08:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/10/2019 10:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Transação Penal - Realizada Transação Penal

  • 23/10/2019 09:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 22: 10/2019 03:15 SALAS DAS AUDIÊNCIAS12.

  • 24/09/2019 11:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/09/2019 10:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2019 08:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000214-33.2019.8.18.0071.5001

  • 19/09/2019 11:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2019 06:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 09/2019.

  • 17/09/2019 14:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/09/2019 12:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/09/2019 12:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 22: 10/2019 12:15 SALAS DAS AUDIÊNCIAS12.

  • 17/09/2019 12:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/09/2019 16:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 13:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/09/2019 13:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 12:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2019 12:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/09/2019 12:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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