23/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:58

Baixa Definitiva
23/06/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 14:57

Transitado em Julgado em 18/06/2025
17/06/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de ROBERTA RIBEIRO GONCALVES SA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:34

Decorrido prazo de SAMANTHA DE MATOS COSTA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:33

Decorrido prazo de DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:33

Decorrido prazo de DANIEL MAGNO GARCIA VALE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:33

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES VALE em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:26

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0011656-85.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI REU: JOSE ELIAS TAJRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO- ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) DIÁRIO ELETRÔNICO REF.

SENTENÇA ID76647010 TERESINA, 2 de junho de 2025.

DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
02/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:58

Extinto os autos em razão de perda de objeto
11/03/2025 09:36

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:02

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 03:26

Decorrido prazo de DANIEL MAGNO GARCIA VALE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:26

Decorrido prazo de DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:26

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES VALE em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:26

Decorrido prazo de SAMANTHA DE MATOS COSTA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:00

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:56

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:53

Expedição de Certidão.
28/02/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:12

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:32

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 20:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 12:10

Conclusos para despacho
26/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
26/10/2023 06:25

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES VALE em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 06:25

Decorrido prazo de SAMANTHA DE MATOS COSTA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 06:25

Decorrido prazo de DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 06:25

Decorrido prazo de DANIEL MAGNO GARCIA VALE em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 07:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 07:43

Decorrido prazo de DANIEL MAGNO GARCIA VALE em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 07:43

Decorrido prazo de DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 07:43

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES VALE em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 07:43

Decorrido prazo de SAMANTHA DE MATOS COSTA em 16/10/2023 23:59.
06/10/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:33

Audiência Instrução designada para 13/11/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
05/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/07/2023 01:49

Decorrido prazo de ROBERTO RODRIGUES VALE em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de SAMANTHA DE MATOS COSTA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DANIEL MAGNO GARCIA VALE em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 09:18

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:18

Expedição de Certidão.
06/07/2023 08:28

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
15/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:16

Audiência Instrução não-realizada para 14/06/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
15/06/2023 04:39

Decorrido prazo de JOSE ELIAS TAJRA em 14/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 00:14

Decorrido prazo de JOSE ELIAS TAJRA em 01/06/2023 23:59.
23/05/2023 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 13:49

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2023 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:17

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:17

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:09

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:57

Audiência Instrução designada para 14/06/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
02/03/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:56

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
27/02/2023 16:32

Conclusos para decisão
24/02/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2023 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 16:15

Conclusos para despacho
12/10/2022 16:15

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011656-85.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Advogado(s): Réu: JOSE ELIAS TAJRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de junho de 2022 JORDACHE PEREIRA DA SILVA Não informado - 29750
24/06/2022 17:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
08/06/2022 10:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 09:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/05/2022 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Informações
12/05/2022 12:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:51

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
28/07/2021 12:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/12/2018 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/09/2018 11:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/08/2018 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/08/2018 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2018 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/07/2018 14:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/07/2018 09:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/07/2018 12:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/07/2018 10:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/11/2017 10:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/11/2017 09:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/10/2017 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-27.
26/10/2017 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-26
26/10/2017 11:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
24/10/2017 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 16:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/10/2017 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-16.
11/10/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-10-11
11/10/2017 12:55

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
18/09/2017 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/09/2017 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
26/06/2017 11:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 11:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/05/2017 11:46

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/02/2017 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/02/2017 10:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/02/2017 10:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/12/2016 09:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/12/2016 12:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 13:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/08/2016 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/06/2016 08:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
12/05/2016 07:50

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSE ELIAS TAJRA
11/05/2016 11:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/05/2016 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
11/05/2016 11:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/05/2016 10:46

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado
06/05/2016 10:43

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
06/05/2016 10:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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