TJPI - 0000151-77.2018.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZOMAR ALVES DA CUNHA ( VULGO "LICAO " )

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUSTO CARLOS MARTINS

CPF *31.***.*21-53

JAMES PEREIRA DA SILVA - PMPI

DIEGO LOUZEIRO GUEDES - PMPI

SERGIO TOMAS DE SOUZA

ODARISMAR MEDEIROS DOS SANTOS

CPF *53.***.*29-58

JEOVALDO FERNANDES DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:47

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 16:10

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 12:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2024 03:42

    Decorrido prazo de JUSTO CARLOS MARTINS em 10/12/2024 23:59.

  • 22/11/2024 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2024 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2024 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2024 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2024 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/11/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:55

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/10/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 15:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/04/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 15:11

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 08:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Corrente.

  • 16/05/2023 04:35

    Decorrido prazo de ODARISMAR MEDEIROS DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 04:47

    Decorrido prazo de JEOVALDO FERNANDES DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 04:47

    Decorrido prazo de ELIZOMAR ALVES DA CUNHA ( VULGO "LICÃO " ) em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 04:47

    Decorrido prazo de JUSTO CARLOS MARTINS em 08/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 10:18

    Juntada de comprovante

  • 28/04/2023 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 22:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 10:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Corrente.

  • 25/08/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000151-77.2018.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELIZOMAR ALVES DA CUNHA ( VULGO "LICÃO " ) Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/06/2022 13:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 13:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 11:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2022 11:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 11:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/04/2021 22:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 22:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/11/2020 12:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-77.2018.8.18.0027.5002

  • 11/10/2019 12:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000151-77.2018.8.18.0027.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/09/2018 13:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIZOMAR ALVES DA CUNHA ( VULGO "LICÃO " )

  • 11/09/2018 14:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/09/2018 14:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/09/2018 14:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/09/2018 13:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2018 11:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-77.2018.8.18.0027.5001

  • 31/08/2018 11:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 10:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 14/08/2018 11:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/08/2018 11:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2018 08:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 08:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELIZOMAR ALVES DA CUNHA ( VULGO "LICÃO " ).

  • 10/08/2018 09:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/08/2018 09:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/08/2018 09:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2018

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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