TJPI - 0000141-27.2018.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA

CPF *48.***.*59-25

Advogados

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

OAB: 11747/PI

CPF *00.***.*63-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SIMONE ALVES DA SILVA

CPF *29.***.*65-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 16:18

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2025 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2025 16:16

    Juntada de comprovante

  • 19/03/2025 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 09:10

    Juntada de Petição de informação

  • 19/03/2025 06:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 13:08

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/03/2025 13:01

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 18/03/2025 12:59

    Juntada de informação

  • 18/03/2025 08:32

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 05/03/2025 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 13:26

    Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA em 24/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2025 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 15:34

    Julgado procedente o pedido

  • 22/10/2024 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 21:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 03:41

    Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA em 09/09/2024 23:59.

  • 23/08/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/07/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 03:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 03:54

    Decorrido prazo de ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 03:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 03:53

    Decorrido prazo de ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA em 08/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 03:33

    Decorrido prazo de SIMONE ALVES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2024 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/06/2024 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 10:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 10:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/06/2024 10:34

    Juntada de comprovante

  • 20/06/2024 10:33

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2024 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 18:20

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 20/11/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:43

    Juntada de aviso de recebimento

  • 02/03/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 14:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 14:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000141-27.2018.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.        

  • 21/06/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

  • 21/06/2022 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 13:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 12:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 12:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2022 12:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 07/05/2022 11:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/05/2022 16:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/04/2022 14:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/04/2022 14:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 09:58

    [ThemisWeb] Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/03/2019 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/02/2019 09:34

    [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 26/02/2019 09:08

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/02/2019 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/02/2019 14:15

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-02-19 11:00 sala das audiência.

  • 19/02/2019 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/02/2019 09:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2019 08:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2019 12:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-04.

  • 01/02/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-01

  • 01/02/2019 12:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 31/01/2019 15:46

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 30/01/2019 13:39

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-01-30 13:39 sala das audiências.

  • 28/01/2019 14:28

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-02-19 11:00 sala das audiência.

  • 28/01/2019 14:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/01/2019 09:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 17:00

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-01-31 10:00 sala das audiências.

  • 22/10/2018 17:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2018 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/09/2018 14:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 13/09/2018 14:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2018 13:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/09/2018 09:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/08/2018 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/08/2018 10:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/08/2018 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/08/2018 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/08/2018 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/08/2018 08:56

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA

  • 09/08/2018 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/07/2018 08:28

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 17/07/2018 15:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/07/2018 13:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2018 12:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/06/2018 10:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/06/2018 10:15

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 27/06/2018 09:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/06/2018 09:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/06/2018 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/06/2018 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/06/2018 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Alvará.

  • 06/06/2018 09:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2018 09:14

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA.

  • 05/06/2018 10:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 10:17

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 05/06/2018 10:17

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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