TJPI - 0000251-76.2011.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUIOMAR LOPES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JO0SE HOLANDA MELO FILHO - PM

GERSON WALLACE DA COSTA SOUSA - PM

CARLOS FERREIRA DE MATOS E JAILSON PEREIRA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2025 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 08:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/04/2025 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2025 22:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2025 08:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 14:41

    Expedição de Carta.

  • 22/01/2025 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 16:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/10/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:34

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 08:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2023 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 08:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2023 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 00:24

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000251-76.2011.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GUIOMAR LOPES DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/06/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 11:50

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 11:49

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 09:57

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 24/05/2022 09:54

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/05/2022 09:48

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2022 09:59

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000251-76.2011.8.18.0027.5006

  • 13/05/2022 08:52

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/05/2022 11:23

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 09:43

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 09:53

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 20:58

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 20:57

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2021 20:44

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2021 16:02

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000251-76.2011.8.18.0027.5005

  • 05/08/2021 08:27

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 11:44

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 12:53

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/07/2021 12:38

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 07: 07/2021 10:30 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 02/07/2021 10:32

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 10:18

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2021 08:47

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000251-76.2011.8.18.0027.5004

  • 24/06/2021 09:04

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2021 13:00

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/04/2021 22:08

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/04/2021 21:53

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/04/2021 21:46

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/04/2021 11:21

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 06: 07/2021 10:30 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.

  • 18/01/2021 09:23

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 10:08

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/12/2020 21:46

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/12/2020 21:45

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2020 12:31

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2020 09:11

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000251-76.2011.8.18.0027.5003

  • 10/11/2020 09:33

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2020 19:55

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 19:53

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/09/2020 12:31

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 01: 09/2020 11:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 08/09/2020 09:18

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 16:39

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 08:58

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000251-76.2011.8.18.0027.5002

  • 24/08/2020 14:52

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/08/2020 06:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 08/2020.

  • 12/08/2020 19:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/08/2020 11:49

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 09:11

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/08/2020 12:31

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 12:29

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 12:25

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 12:23

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/08/2020 12:21

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 01: 09/2020 11:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 03/08/2020 14:32

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2020 14:54

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2020 14:43

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/07/2020 14:37

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/07/2020 14:33

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/07/2020 14:32

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 08/2020 09:10 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 27/04/2020 08:22

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 12:18

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/03/2020 08:05

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 10:12

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 09:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 09:09

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 08:02

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000251-76.2011.8.18.0027.5001

  • 02/03/2020 14:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2020 13:39

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Ferreira Lopes. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/03/2020 13:17

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2020 13:00

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2020 18:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2020 14:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 12:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 12:31

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 12:29

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2020 12:17

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2020 12:12

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 04: 03/2020 09:10 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 08/11/2019 14:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 17:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/09/2018 14:20

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/09/2018 14:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 19/09/2018 09:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 13:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2017 12:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2017 14:02

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2017 11:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2017 09:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/01/2017 09:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 31: 01/2017 09:45 sala das audiências.

  • 12/12/2016 08:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução, instrução designada, designada para 19: 01/2017 10:00, 19/01/2017 10:00 sala das audiências, sala das audiências.

  • 12/12/2016 08:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2016 17:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 11:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2016 11:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 12: 04/2016 11:07 sala de audiência.

  • 17/03/2016 07:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2015 10:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/12/2015 09:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/12/2015 09:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

  • 14/12/2015 09:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000251-76.2011.8.18.0027.0002 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.

  • 14/05/2015 10:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência

  • 07/04/2015 11:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/02/2015 08:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/02/2015 10:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/02/2015 09:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/01/2015 12:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/01/2015 12:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/11/2014 10:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/11/2014 09:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2014 16:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/08/2014 14:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/08/2014 13:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/03/2014 13:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência

  • 11/03/2014 13:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2014 08:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/01/2012 08:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/12/2011 08:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/12/2011 08:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/11/2011 12:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/10/2011 14:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/10/2011 14:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/10/2011 14:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2011 14:05

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 06/10/2011 13:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/10/2011 13:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/10/2011 13:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 05/10/2011 12:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2011 14:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/09/2011 14:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/09/2011 14:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/09/2011 14:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2011 13:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/09/2011 13:07

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/09/2011 12:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/09/2011 11:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/09/2011 11:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/08/2011 12:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/08/2011 15:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo movimentado por lote

  • 05/08/2011 13:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 05/08/2011 13:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 10/05/2011 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 04/05/2011 12:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/04/2011 08:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/04/2011 11:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/04/2011 11:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 13/04/2011 11:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2011

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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