TJPI - 0000139-98.2017.8.18.0059
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 15:11
Juntada de Petição de manifestação
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21/10/2024 17:59
Conclusos para despacho
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21/10/2024 17:59
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 17:58
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 03:56
Decorrido prazo de RICARDO XAVIER MAGALHAES em 08/07/2024 23:59.
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20/06/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 20:09
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 20:06
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER - PI em 29/01/2024 23:59.
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11/01/2024 20:35
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2023 07:01
Decorrido prazo de GILBERTO MAGALHAES em 14/11/2023 23:59.
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08/10/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2023 12:14
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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27/09/2023 13:09
Juntada de Certidão
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05/09/2023 01:55
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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19/04/2023 10:04
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 23:02
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 23:01
Expedição de Certidão.
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15/02/2023 23:01
Expedição de Certidão.
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02/12/2022 03:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER - PI em 01/12/2022 23:59.
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14/11/2022 21:09
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2022 21:07
Ato ordinatório praticado
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14/11/2022 21:07
Expedição de Certidão.
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14/07/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 06:07
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.
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01/07/2022 18:12
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/07/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000139-98.2017.8.18.0059 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: GILBERTO MAGALHÃES Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129) Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER - PI Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
30/06/2022 14:01
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 13:53
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2022 13:53
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2022 15:02
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-98.2017.8.18.0059.5008
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27/06/2022 06:21
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 27: 06/2022.
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27/06/2022 06:20
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 27: 06/2022.
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27/06/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA Processo nº 0000139-98.2017.8.18.0059 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: GILBERTO MAGALHÃES Advogado(s): RENAM RODRIGUES PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 13282), FABIO BRITO LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 15129) Réu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER - PI Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005) Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, diante da ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV, do CPC.
Consequentemente, impossível se torna qualquer apreciação das demais manifestações subsequentes à falta da regularização da habilitação.
Ressalva-se que conforme petição de fls. 136, todos os atos e publicações alusivos ao feito sejam feitos em nome do Dr.
Gerardo José Amorim dos Santos, devidamente inscrito na OAB/PI sob n.º 9667.Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
LUIS CORREIA, 21 de junho de 2022 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA -
24/06/2022 19:12
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/06/2022 08:58
Mov. [56] - [ThemisWeb] Autor falecido e sem habilitação de sucessores - Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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09/03/2022 09:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-98.2017.8.18.0059.5005
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04/11/2021 14:17
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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04/11/2021 14:16
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 06:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 02/2020.
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19/02/2020 18:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/02/2020 08:45
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2020 09:52
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
18/02/2020 09:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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18/02/2020 09:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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10/02/2020 06:04
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 02/2020.
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07/02/2020 18:50
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/02/2020 12:57
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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07/02/2020 12:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/11/2019 08:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Morte ou perda da capacidade - Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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26/11/2019 15:13
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 11/2019 11:00 Fórum de Luís Correia.
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26/11/2019 15:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2019 11:00 Fórum de Luís Correia.
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21/11/2019 11:23
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2019 11:23
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2019 11:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2019 16:14
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-98.2017.8.18.0059.5003
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20/11/2019 16:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-98.2017.8.18.0059.5002
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19/11/2019 20:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000139-98.2017.8.18.0059.5001
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05/09/2019 10:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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04/09/2019 10:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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30/08/2019 06:00
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 08/2019.
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29/08/2019 14:10
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/08/2019 13:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Antecipação de tutela - Concedida a Antecipação de tutela
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14/03/2018 13:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/03/2018 09:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Réplica
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14/03/2018 09:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/01/2018 11:12
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
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30/01/2018 11:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/01/2018 10:56
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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01/12/2017 06:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 12/2017.
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30/11/2017 14:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/11/2017 09:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2017 11:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
29/11/2017 11:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2017 11:52
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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21/11/2017 10:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/11/2017 10:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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07/10/2017 15:51
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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20/09/2017 12:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/08/2017 06:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 08/2017.
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29/08/2017 14:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/08/2017 12:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Antecipação de tutela - Não Concedida a Antecipação de tutela
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19/07/2017 08:52
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/07/2017 10:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2017 10:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/07/2017 06:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2017.
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05/07/2017 14:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/07/2017 13:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2017 08:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/02/2017 15:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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14/02/2017 15:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2017
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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