TJPI - 0000124-33.2020.8.18.0057

1ª instância - Vara Unica de Jaicos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALTAIR INACIO DA COSTA

CPF *36.***.*06-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO GLEISON ROSA DE MOURA

GILVAN WANDERLEY DE FARIAS SOBRINHO

CPF *10.***.*29-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 10:44

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 10:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 10:43

    Transitado em Julgado em 20/09/2024

  • 21/01/2025 14:16

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 22:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 18:17

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 19/09/2024 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2024 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2024 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2024 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2024 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2024 10:51

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 07:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 08:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 21:45

    Homologada a Transação Penal

  • 31/01/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 09:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 08:40 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 17/11/2022 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 16:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/11/2022 08:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 00:29

    Decorrido prazo de ALTAIR INACIO DA COSTA em 03/10/2022 23:59.

  • 20/09/2022 11:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 08:40 Vara Única da Comarca de Jaicós.

  • 19/09/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 15:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 00:24

    Decorrido prazo de ALTAIR INACIO DA COSTA em 30/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 07:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 16:24

    Decorrido prazo de ALTAIR INACIO DA COSTA em 21/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2022 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JAICÓS     Processo nº 0000124-33.2020.8.18.0057 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Advogado(s): Réu: ALTAIR INÁCIO DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           JAICÓS, 21 de junho de 2022         ANDERSON LOPES BRANDÃO Analista Judicial - 29258

  • 21/06/2022 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 09:47

    Distribuído por sorteio

  • 21/06/2022 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 14:17

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ALTAIR INÁCIO DA COSTA

  • 04/05/2022 14:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 14:11

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 04/05/2022 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/05/2022 17:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/04/2022 13:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/04/2022 14:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/03/2022 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 14:42

    [ThemisWeb] Expedição de Boleto.

  • 26/01/2022 14:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 20/07/2021 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 11:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/05/2021 11:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/04/2021 12:12

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/03/2021 14:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2021 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2021 10:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2021 17:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/02/2021 15:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/02/2021 08:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2021 11:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 23:14

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 14:10

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/12/2020 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/12/2020 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/12/2020 09:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/12/2020 08:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/11/2020 13:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/11/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-11-25.

  • 24/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-24

  • 24/11/2020 08:32

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 13/11/2020 13:07

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 27/10/2020 10:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 10:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/10/2020 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 26/10/2020 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/10/2020 22:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/09/2020 11:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/09/2020 12:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 11/09/2020 12:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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