TJPI - 0000055-87.2017.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 19:56
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 19:56
Baixa Definitiva
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29/07/2024 19:56
Arquivado Definitivamente
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29/07/2024 19:55
Transitado em Julgado em 06/05/2023
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31/01/2024 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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31/01/2024 11:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/12/2023 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/08/2023 21:58
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 21:58
Expedição de Mandado.
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05/05/2023 01:41
Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA COSTA em 04/05/2023 23:59.
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18/04/2023 18:46
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 18:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/04/2023 18:36
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/08/2022 16:56
Conclusos para julgamento
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07/07/2022 14:31
Expedição de Certidão.
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000055-87.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: ARLEY RAFAEL DO NASCIMENTO CARVALHO Advogado(s): Réu: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
20/06/2022 16:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 16:20
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 15:09
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2019 11:26
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
30/10/2019 11:25
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
30/10/2019 11:25
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/10/2019 22:16
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000055-87.2017.8.18.0030.5004
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16/10/2019 11:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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11/10/2019 11:08
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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11/10/2019 11:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/10/2019 11:15
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000055-87.2017.8.18.0030.5003
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19/09/2019 11:27
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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13/09/2019 12:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2019 11:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/08/2019 11:38
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2019 11:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/08/2019 18:47
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000055-87.2017.8.18.0030.5002
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20/08/2019 13:16
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. (Vista à Defensoria Pública)
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14/08/2019 13:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2019 13:59
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/08/2019 12:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000055-87.2017.8.18.0030.5001
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08/08/2019 13:44
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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06/08/2019 11:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2019 13:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/03/2019 16:33
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2019 10:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000055-87.2017.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/03/2019 13:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 03/2019 10:10 Forum local.
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12/03/2019 10:30
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/02/2019 08:59
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/02/2019 08:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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04/02/2019 08:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000055-87.2017.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2019 08:42
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000055-87.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/02/2019 08:42
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000055-87.2017.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2019 08:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000055-87.2017.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2019 08:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000055-87.2017.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/02/2019 08:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2019 10:00 Forum local.
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24/05/2018 09:19
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2018 07:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/03/2018 07:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/03/2018 11:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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04/04/2017 10:51
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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15/03/2017 10:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000055-87.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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14/03/2017 13:42
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/03/2017 12:43
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2017 10:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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02/02/2017 10:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/02/2017 10:48
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/01/2017 08:04
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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25/01/2017 07:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/01/2017 09:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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24/01/2017 09:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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16/01/2017 10:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
16/01/2017 10:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2017
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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