TJPI - 0000042-88.2017.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO ALVES DO ROSARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 14:42

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 14:42

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 14:42

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:42

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 19/06/2025 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 18:53

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 05/03/2025 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 18:07

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/01/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000042-88.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RAIMUNDO ALVES DO ROSÁRIO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 20/06/2022 16:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 16:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 11:59

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 10:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 14:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/01/2020 13:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 13:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2019 09:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 12:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2019 13:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 09:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/05/2018 09:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/05/2018 09:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2018 15:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000042-88.2017.8.18.0030.5001

  • 15/05/2018 10:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/04/2018 13:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 17: 04/2018 04:15 forum.

  • 26/02/2018 15:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 17: 04/2018 02:00 forum.

  • 26/02/2018 14:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-88.2017.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/02/2018 14:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/02/2018 14:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-88.2017.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/02/2018 14:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-88.2017.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/02/2018 11:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 10:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/08/2017 08:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-88.2017.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/04/2017 13:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2017 12:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 26: 04/2017 10:30 forum.

  • 29/03/2017 11:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 26: 04/2017 09:00 forum.

  • 29/03/2017 11:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-88.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2017 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-88.2017.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/03/2017 09:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2017 09:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2017 09:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/02/2017 12:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2017 12:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2017 12:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2017 08:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 25/01/2017 12:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000042-88.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 25/01/2017 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 25/01/2017 11:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2017 11:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO ALVES DO ROSÁRIO.

  • 25/01/2017 10:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2017 11:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2017 10:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Temporária - Decretada a prisão temporária de RAIMUNDO ALVES DO ROSÁRIO.

  • 19/01/2017 13:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) para Auto de Prisão em Flagrante

  • 18/01/2017 12:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/01/2017 12:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/01/2017 07:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/01/2017 07:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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