TJPI - 0000200-17.2016.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO FRANCISCO DA SILVA

CPF *62.***.*61-59

Advogados

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA

OAB: 11956/PI

CPF *28.***.*96-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISAEL JOSE DA SILVA

CPF *77.***.*54-86

JOSILENE DOS SANTOS SILVA

CPF *67.***.*22-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 20:23

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 20:23

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2023 20:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 09:04

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-22.

  • 22/06/2022 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000200-17.2016.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE FRONTEIRAS/PI Advogado(s): Réu: PAULO FRANCISCO DA SILVA Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591..  

  • 21/06/2022 16:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 12:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 13:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 13:15

    [ThemisWeb] Juntada de Boleto

  • 29/06/2021 13:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/10/2020 12:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 17:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 09:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 09:39

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 18/05/2020 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/05/2020 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 11:52

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2018-06-25

  • 31/03/2020 11:50

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2018-07-02

  • 17/10/2019 15:16

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/06/2018 13:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2018 13:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/06/2018 10:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/06/2018 10:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/06/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-06-20.

  • 19/06/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-19

  • 18/06/2018 18:51

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 05/12/2016 13:57

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/11/2016 13:25

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 28/11/2016 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2016 13:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2016-11-09 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 28/11/2016 13:16

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 21/10/2016 10:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2016 17:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/10/2016 16:29

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/10/2016 16:28

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/10/2016 16:26

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2016 16:23

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2016-11-09 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 19/08/2016 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-08-19.

  • 18/08/2016 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-08-18

  • 18/08/2016 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2016 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2016 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2016 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2016 11:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2016 11:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/07/2016 12:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/07/2016 12:30

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/05/2016 08:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 17/05/2016 08:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2016 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 10:05

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 18/04/2016 09:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2016 11:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/04/2016 11:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 04/04/2016 16:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2016 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2016 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 04/04/2016 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2016 12:15

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de PAULO FRANCISCO DA SILVA.

  • 01/04/2016 12:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 01/04/2016 11:05

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/04/2016 08:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/04/2016 08:31

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/04/2016 08:31

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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