19/05/2025 15:07

Expedição de Informações.
06/05/2025 23:24

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:18

Baixa Definitiva
14/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
06/04/2025 03:11

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 03:11

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:09

Outras Decisões
15/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
15/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:58

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO AQUILES DE ALENCAR em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
05/11/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/10/2024 09:26

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 09:39

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 08:23

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 23/08/2024 23:59.
02/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 09:08

Conclusos para despacho
27/05/2024 09:08

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 23/05/2024 23:59.
16/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:10

Conclusos para despacho
15/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:06

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:47

Distribuído por sorteio
28/06/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-27.
27/06/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-27
27/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000104-65.2017.8.18.0051 Classe: Mandado de Segurança Cível Autor: LUÍS FRANCISCO DE SOUSA Advogado(s): MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227) Réu: MARIA JOSÉ AYRES DE SOUSA, PREFEITA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 24 de junho de 2022 PAULO HENRIQUE DE ANDRADE VIEIRA SANTOS Analista Judicial - 4228375
24/06/2022 14:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 14:09

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/06/2022 13:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/09/2017 12:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/09/2017 12:36

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
26/09/2017 12:17

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/09/2017 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2017 09:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/08/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-08-22.
21/08/2017 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-08-21
18/08/2017 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/08/2017 14:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/08/2017 14:09

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/08/2017 12:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
09/08/2017 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/07/2017 06:14

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2017-07-06.
05/07/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-05
05/07/2017 11:27

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
12/05/2017 12:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/05/2017 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2017 12:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/05/2017 09:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/04/2017 12:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/04/2017 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2017 12:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/03/2017 07:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/03/2017 07:38

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/03/2017 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/03/2017 08:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/03/2017 12:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2017 12:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/02/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-02-22.
21/02/2017 15:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-21
21/02/2017 11:48

[ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2017 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/02/2017 13:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
09/02/2017 13:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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