TJPI - 0000594-96.2016.8.18.0027
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 13:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/06/2025 13:17
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2025 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/06/2025 17:20
Conclusos para despacho
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01/06/2025 17:20
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 10:05
Expedição de Certidão.
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04/09/2024 10:05
Expedição de Mandado.
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27/08/2024 14:27
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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03/05/2024 15:11
Expedição de Certidão.
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26/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 10:10
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 14:21
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 14:21
Expedição de Certidão.
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06/04/2024 05:14
Decorrido prazo de LUIZ OMAR GINO DA CRUZ em 01/04/2024 23:59.
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18/03/2024 09:28
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 14:23
Conclusos para julgamento
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23/06/2022 18:38
Conclusos para despacho
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000594-96.2016.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIZ OMAR GINO DA CRUZ Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
22/06/2022 16:40
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 16:39
Mov. [107] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 10:21
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/05/2022 17:43
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/05/2022 17:41
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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13/05/2022 12:52
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/05/2022 09:57
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5014
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28/03/2022 12:08
Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
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25/03/2022 11:27
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/03/2022 11:26
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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25/03/2022 11:23
Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2022 17:17
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5013
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03/03/2022 09:14
Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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24/02/2022 12:14
Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 24: 02/2022 08:30 SALA DE AUDIENCIA.
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30/11/2021 10:19
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/11/2021 10:14
Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 24: 02/2022 08:30 SALA DE AUDIENCIA.
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22/07/2021 12:12
Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 22: 07/2021 08:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí. .
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02/07/2021 11:05
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/07/2021 10:18
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/07/2021 08:57
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5012
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24/06/2021 09:00
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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11/03/2021 09:13
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 13:20
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 22: 07/2021 08:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí. .
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03/03/2021 22:08
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/03/2021 22:08
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/03/2021 22:06
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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01/03/2021 16:30
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5011
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01/03/2021 16:23
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5010
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01/03/2021 16:20
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5009
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01/03/2021 12:19
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2021 22:39
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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03/02/2021 22:38
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/02/2021 10:45
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/01/2021 09:17
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5008
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28/01/2021 11:35
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales . (Vista ao Ministério Público)
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13/01/2021 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 01/2021.
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12/01/2021 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/01/2021 15:20
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/01/2021 15:16
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/01/2021 11:54
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/01/2021 11:49
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/01/2021 11:20
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/01/2021 11:15
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/01/2021 11:12
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/01/2021 11:04
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/01/2021 10:54
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/01/2021 10:38
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 03/2021 10:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí. .
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19/11/2020 08:44
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2020 11:32
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/11/2020 11:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2020 11:29
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2020 16:11
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5007
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20/10/2020 09:06
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales . (Vista ao Ministério Público)
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15/10/2020 12:02
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/10/2020 14:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/10/2020 12:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5006
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02/10/2020 11:11
Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Ferreira Lopes. (Vista à Defensoria Pública)
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07/08/2020 20:15
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/08/2020 10:40
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2020 06:01
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 07/2020.
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29/07/2020 18:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/07/2020 10:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/07/2020 12:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2020 22:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5005
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07/07/2020 15:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/07/2020 15:37
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/07/2020 15:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/07/2020 15:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/07/2020 15:32
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/07/2020 15:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/07/2020 15:22
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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07/07/2020 14:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 08/2020 10:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.
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07/07/2020 14:52
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato
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29/05/2020 16:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5004
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26/03/2020 13:33
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2019 10:35
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/07/2019 15:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2019 12:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/06/2019 12:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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04/04/2019 16:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000594-96.2016.8.18.0027.5002
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07/03/2019 11:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2017 13:13
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/10/2017 08:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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04/09/2017 10:03
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/08/2017 10:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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30/08/2017 10:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000594-96.2016.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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30/08/2017 09:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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30/08/2017 09:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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14/10/2016 11:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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13/10/2016 13:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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13/10/2016 12:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/09/2016 10:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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04/08/2016 11:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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04/08/2016 11:22
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/08/2016 13:41
Mov. [14] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de LUIZ OMAR GINO DA CRUZ.
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29/07/2016 09:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Representação Criminal: Notícia de Crime para Inquérito Policial
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26/07/2016 09:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/07/2016 08:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/07/2016 11:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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14/07/2016 13:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/07/2016 11:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2016 09:35
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/07/2016 09:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2016 11:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)
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11/07/2016 11:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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11/07/2016 11:02
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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11/07/2016 10:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/07/2016 10:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2016
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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