TJPI - 0000237-68.2020.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 18:18
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 18:18
Baixa Definitiva
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19/03/2025 18:18
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 18:14
Transitado em Julgado em 19/03/2025
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19/03/2025 18:14
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 15:48
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 16/10/2025 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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19/03/2025 15:48
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/12/2024 00:07
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 14:37
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 16/10/2025 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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05/12/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 14:35
Conclusos para despacho
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22/06/2022 13:27
Conclusos para julgamento
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000237-68.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO MAYCON LEONIDAS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 20 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
20/06/2022 14:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 14:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/08/2021 13:28
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2021 10:31
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2021 09:09
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/03/2021 10:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2020 07:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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06/12/2020 13:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2020 13:56
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/12/2020 22:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-68.2020.8.18.0030.5004
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30/11/2020 13:27
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roosevelt Furtado. (Vista à Defensoria Pública)
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30/11/2020 13:24
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/11/2020 13:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/11/2020 10:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-68.2020.8.18.0030.5003
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25/11/2020 01:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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24/11/2020 18:08
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/11/2020 07:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/11/2020 07:27
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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12/11/2020 07:27
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/11/2020 23:23
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-68.2020.8.18.0030.5002
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29/10/2020 08:40
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
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29/10/2020 08:39
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/10/2020 08:38
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/08/2020 11:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/07/2020 15:40
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/06/2020 10:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/04/2020 10:50
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000237-68.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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28/04/2020 09:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MAYCON LEONIDAS SANTOS
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24/04/2020 12:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/04/2020 12:25
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/04/2020 12:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/04/2020 12:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/04/2020 11:44
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-68.2020.8.18.0030.5001
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08/04/2020 10:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)
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02/04/2020 11:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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01/04/2020 11:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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01/04/2020 11:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2020
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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