TJPI - 0000412-33.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIEL FERREIRA DE SOUSA

CPF *48.***.*32-16

Advogados

OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS

OAB: 3825/PI

CPF *54.***.*53-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 14:48

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 14:47

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:47

    Transitado em Julgado em 12/05/2025

  • 13/05/2025 03:39

    Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:39

    Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2025 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 16:58

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/04/2025 22:37

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 01:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 11:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 09:10

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/07/2024 03:15

    Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 04:19

    Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA DE SOUSA em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 13:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/06/2024 18:27

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2024 10:50

    Juntada de comprovante

  • 28/05/2024 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 10:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2024 10:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 16:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/03/2024 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 21:40

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 21:40

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 09/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/09/2023 06:34

    Decorrido prazo de JOSIEL FERREIRA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 18:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 09/05/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 04:39

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/11/2022 23:59.

  • 10/10/2022 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000412-33.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSIEL FERREIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 20 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 20/06/2022 14:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 10:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2021 12:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 05/2021 12:29 FÓRUM LOCAL.

  • 17/04/2020 17:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 05/2021 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 25/07/2019 12:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 09:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/11/2018 09:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/09/2018 18:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000412-33.2018.8.18.0030.5002

  • 21/08/2018 08:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000412-33.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/08/2018 13:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIEL FERREIRA DE SOUSA

  • 26/07/2018 09:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2018 09:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/07/2018 09:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2018 09:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2018 08:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000412-33.2018.8.18.0030.5001

  • 18/07/2018 10:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADEMIR CÂNDIDO RODRIGUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 10:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 10:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2018 10:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/07/2018 11:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/07/2018 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSIEL FERREIRA DE SOUSA.

  • 10/07/2018 13:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/07/2018 13:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2018 12:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/07/2018 12:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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