TJPI - 0000684-90.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WESLEY PEREIRA DE PAIVA

CPF *35.***.*70-12

VITOR HUGO MUNIZ TOME DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO REIS BARROSO

CPF *17.***.*89-99

JOSE LAURINDO VENTURA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2025 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 02:35

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2025 02:35

    Baixa Definitiva

  • 08/05/2025 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 02:34

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 08/05/2025 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 02:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:30

    Outras Decisões

  • 25/11/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 21:02

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 19/11/2024 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 20:55

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/11/2024 15:05

    Juntada de Informações

  • 24/04/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000684-90.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: VITOR HUGO MUNIZ TOME DE SOUSA, WESLEY PEREIRA DE PAIVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 20 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 20/06/2022 11:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 10:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 14:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 30: 08/2021 02:01 Forum local.

  • 04/08/2021 12:05

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 08:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 16:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/05/2020 16:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/05/2020 16:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/05/2020 16:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/05/2020 16:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2020 16:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000684-90.2019.8.18.0030.5009

  • 05/05/2020 09:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao roosevelt furtado de vasconcelhos filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/05/2020 09:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2020 10:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/04/2020 10:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 09:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/03/2020 15:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 03/2020 02:50 f.

  • 18/02/2020 09:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 12:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 11:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2020 01:00 f.

  • 12/02/2020 09:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000684-90.2019.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 09:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000684-90.2019.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 09:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000684-90.2019.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 09:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000684-90.2019.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 09:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2020 01:00 Forum local.

  • 12/02/2020 08:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 12:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2020 12:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/02/2020 10:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000684-90.2019.8.18.0030.5008

  • 05/02/2020 14:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000684-90.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/02/2020 14:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000684-90.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/02/2020 13:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 13:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/02/2020 13:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2020 13:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/02/2020 11:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 16:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000684-90.2019.8.18.0030.5007

  • 29/01/2020 11:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2020 11:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2020 10:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/01/2020 11:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de VITOR HUGO MUNIZ TOME DE SOUSA.

  • 15/01/2020 13:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2020 13:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 13:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2020 22:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000684-90.2019.8.18.0030.5006

  • 29/11/2019 09:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2019 10:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/11/2019 10:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 11/2019 11:00 forum local.

  • 27/11/2019 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 11/2019 11:00 forum local.

  • 27/11/2019 08:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000684-90.2019.8.18.0030.5005

  • 26/11/2019 11:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 11:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2019 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000684-90.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 25/11/2019 11:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000684-90.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 25/11/2019 10:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2019 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/11/2019 08:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/11/2019 08:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de WESLEY PEREIRA DE PAIVA.

  • 25/11/2019 08:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de VITOR HUGO MUNIZ TOME DE SOUSA.

  • 23/11/2019 20:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000684-90.2019.8.18.0030.5004

  • 23/11/2019 20:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de WESLEY PEREIRA DE PAIVA.

  • 23/11/2019 18:31

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2019 18:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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