TJPI - 0000246-40.2009.8.18.0119

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CASTRO ROCHA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUAN TAVARES MARQUES

CPF *31.***.*59-99

ANA LUCIA MARQUES LOUZEIRO

MIGUEL OLIVEIRA ALVES

ZELIA DE SOUZA RIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2025 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 10:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/05/2025 10:31

    Decorrido prazo de ZÉLIA DE SOUZA RIOS em 19/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2025 03:41

    Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA ALVES em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:41

    Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA ALVES em 12/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 17:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2025 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2025 10:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:38

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 10:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/10/2024 14:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 03:38

    Decorrido prazo de MIGUEL OLIVEIRA ALVES em 14/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 03:17

    Decorrido prazo de ZÉLIA DE SOUZA RIOS em 10/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 16:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2024 08:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 08:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2024 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2024 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:29

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 17:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 16:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/06/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000246-40.2009.8.18.0119 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ CASTRO ROCHA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 22/06/2022 12:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 11:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 20:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/12/2020 18:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/11/2020 12:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/10/2020 14:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 28/10/2020 14:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/11/2019 06:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 11/2019.

  • 28/11/2019 18:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/11/2019 10:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 10:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 17:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2019 17:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/11/2019 17:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2019 09:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 13:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2017 10:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/03/2016 11:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/04/2015 12:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/03/2015 10:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - mandado e certidão

  • 11/03/2015 13:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/03/2015 13:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/12/2014 13:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/11/2014 16:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/09/2014 14:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/03/2014 13:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/03/2014 13:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2014 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/08/2011 10:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/07/2011 10:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - A audiência 7764 foi movimentada. - Situação: Cancelada Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Data: 13: 07/2011

  • 08/04/2011 09:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 13: 07/2011 às 9: 00 com a situação Designada

  • 15/09/2010 08:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/09/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2009

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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