TJPI - 0000364-74.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GREGORIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDILENE MARINHO MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 09:30

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2025 09:29

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:29

    Transitado em Julgado em 04/07/2025

  • 01/07/2025 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 13:27

    Outras Decisões

  • 03/06/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 02:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 17:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/12/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2024 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 25/11/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000364-74.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 20 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 20/06/2022 11:38

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 11:37

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 11:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 08:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 29/07/2021 15:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 12:49

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 23/04/2019 12:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/04/2019 12:48

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2019 16:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-74.2018.8.18.0030.5007

  • 03/04/2019 09:27

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2019 11:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/03/2019 11:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 14:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-74.2018.8.18.0030.5006

  • 21/02/2019 13:13

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Saysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/02/2019 09:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 02/2019 02:50 Forum Local.

  • 06/02/2019 14:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/02/2019 14:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2019 07:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-74.2018.8.18.0030.5005

  • 15/01/2019 12:48

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2019 11:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/01/2019 11:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/01/2019 10:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 02/2019 11:30 Forum Local.

  • 15/01/2019 10:16

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 11:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 12/2018 01:00 Forum Local.

  • 06/12/2018 10:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 12/2018 01:00 Forum Local.

  • 05/12/2018 13:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2018 10:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Síysa de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2018 12:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 27/11/2018 12:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Decretada a prisão preventiva de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 27/11/2018 12:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Decretada a prisão preventiva de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 27/11/2018 12:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Decretada a prisão preventiva de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 27/11/2018 12:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Decretada a prisão preventiva de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 27/11/2018 12:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0013 recebido na Central de Mandados.Decretada a prisão preventiva de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 27/11/2018 12:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0014 recebido na Central de Mandados.Decretada a prisão preventiva de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 25/11/2018 17:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2018 17:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/11/2018 16:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 25: 11/2018 04:30 sala de audiências 1 vara.

  • 12/09/2018 09:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2018 09:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2018 09:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/09/2018 09:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/09/2018 15:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2018 11:00 sala de audiências 1 vara.

  • 10/09/2018 15:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 15:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 15:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 13:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/08/2018 13:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/08/2018 13:14

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2018 16:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-74.2018.8.18.0030.5004

  • 07/08/2018 09:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/07/2018 10:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2018 11:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 05/07/2018 11:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 05/07/2018 11:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000364-74.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 04/07/2018 10:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2018 10:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/07/2018 09:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2018 09:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2018 09:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2018 08:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-74.2018.8.18.0030.5002

  • 02/07/2018 22:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-74.2018.8.18.0030.5001

  • 28/06/2018 09:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2018 09:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2018 09:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2018 08:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Pedido de Prisão Preventiva para Inquérito Policial

  • 21/06/2018 11:53

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSÉ GREGÓRIO PEREIRA DOS SANTOS.

  • 15/06/2018 11:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/06/2018 11:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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