TJPI - 0001085-94.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 14:23

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 14:23

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 14:22

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 14:22

    Transitado em Julgado em 20/05/2025

  • 13/05/2025 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 16:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 14:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0001085-94.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSE CARLOS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 20/06/2022 10:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:51

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 16:20

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 15:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 11:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 02/04/2020 10:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2019 13:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2018 14:19

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/04/2018 14:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2018 14:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2018 00:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001085-94.2016.8.18.0030.5001

  • 18/04/2018 09:08

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/04/2018 10:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 08:47

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2018 08:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2018 13:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2018 10:29

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2018 09:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 09:08

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2017 13:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 13:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2017 08:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2017 13:32

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 16/11/2017 12:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/05/2017 11:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2017 09:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 18/11/2016 09:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/11/2016 09:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/11/2016 09:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 11/11/2016 10:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 11/2016 01:30 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 03/11/2016 09:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2016 11:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Leandro Ferraz. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/10/2016 14:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/10/2016 14:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/10/2016 13:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2016 09:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2016 09:47

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/10/2016 09:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-94.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2016 09:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-94.2016.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2016 09:16

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-94.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/10/2016 09:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2016 01:30 Sala de Audiências do Fórum Local.

  • 20/10/2016 09:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2016 11:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2016 16:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2016 16:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/10/2016 16:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2016 15:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/10/2016 11:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Leandro Ferraz. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/10/2016 11:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2016 13:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/09/2016 13:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-94.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/09/2016 13:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2016 09:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE CARLOS DA SILVA

  • 20/09/2016 09:00

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 14/09/2016 12:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2016 12:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2016 12:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2016 08:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/09/2016 12:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/09/2016 14:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2016 10:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/08/2016 13:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/08/2016 12:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2016 10:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LEANDRO FERRAZ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/08/2016 14:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/08/2016 11:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2016 10:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Inacio Jose da Silva Filho. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2016 13:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2016 12:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001085-94.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 09/08/2016 12:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2016 17:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSE CARLOS DA SILVA.

  • 08/08/2016 13:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/08/2016 13:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2016 09:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/08/2016 09:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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