TJPI - 0000041-95.2009.8.18.0091
1ª instância - Vara Unica de Corrente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 14:55
Baixa Definitiva
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17/04/2024 14:55
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 14:55
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
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15/04/2024 10:35
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 10:29
Juntada de Petição de manifestação
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20/09/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 14:42
Extinta a punibilidade por prescrição
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01/08/2023 12:13
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 12:13
Expedição de Certidão.
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27/01/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação
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24/01/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000041-95.2009.8.18.0091 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LORIVALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187) TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CORRENTE, 21 de junho de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
21/06/2022 10:20
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/06/2022 10:17
Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 09:51
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/01/2022 09:28
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/01/2022 09:26
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2022 09:24
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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20/09/2021 06:29
Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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20/09/2021 06:22
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 09/2021.
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17/09/2021 18:30
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/09/2021 12:27
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000041-95.2009.8.18.0091.5008
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13/09/2021 15:50
Mov. [88] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/09/2021 15:48
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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10/09/2021 09:33
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/09/2021 22:49
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000041-95.2009.8.18.0091.5007
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05/08/2021 09:36
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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05/08/2021 09:31
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 08/2021 09:15 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.
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09/07/2021 11:35
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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09/07/2021 11:27
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/07/2021 12:53
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000041-95.2009.8.18.0091.5006
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06/07/2021 10:06
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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17/05/2021 10:01
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/05/2021 10:01
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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17/05/2021 09:55
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 08/2021 09:15 Sala de audiência do Fórum da Comarca de Corrente.
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29/04/2021 10:30
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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29/04/2021 10:29
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2021 10:56
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2021 12:15
Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 08/2021 09:15 Fórum Local de Corrente/PI.
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15/04/2021 07:11
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000041-95.2009.8.18.0091.5005
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12/04/2021 09:46
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000041-95.2009.8.18.0091.5004
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05/04/2021 11:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2021 10:26
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/03/2021 12:42
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000041-95.2009.8.18.0091.5002
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16/03/2021 10:41
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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26/01/2021 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 01/2021.
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25/01/2021 18:10
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/01/2021 18:20
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/01/2021 18:18
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/01/2021 17:58
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/01/2021 17:58
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/01/2021 17:58
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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22/01/2021 17:56
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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22/01/2021 17:44
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 04/2021 09:30 Fórum Local de Corrente/PI.
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15/09/2020 14:37
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2020 20:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/11/2019 06:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 11/2019.
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11/11/2019 18:30
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/11/2019 10:42
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/11/2019 10:34
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/11/2019 12:58
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)
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05/10/2019 16:33
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2019 09:01
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/08/2019 06:03
Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 08/2019.
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15/08/2019 14:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/08/2019 12:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/07/2019 10:56
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2019 18:02
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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04/06/2019 18:02
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
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04/06/2019 15:34
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/06/2019 11:43
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000041-95.2009.8.18.0091.5001
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30/05/2019 12:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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15/05/2019 13:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 14: 05/2019 04:30 SALA DE AUDIÊNCIA-FÓRUM.
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24/04/2019 06:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 04/2019.
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23/04/2019 14:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/04/2019 12:36
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0007 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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23/04/2019 12:36
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0006 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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23/04/2019 12:36
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0005 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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23/04/2019 12:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0004 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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23/04/2019 12:36
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0003 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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23/04/2019 12:36
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0002 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.
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23/04/2019 12:34
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000041-95.2009.8.18.0091.0001 sorteado para o oficial Dercílio José de Araújo.
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23/04/2019 12:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/04/2019 12:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 05/2019 04:30 SALA DE AUDIÊNCIA-FÓRUM.
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08/04/2019 13:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2017 13:52
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/01/2017 13:31
Mov. [24] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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30/10/2013 14:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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30/10/2013 14:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - 10-10-2013 - petição
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30/10/2013 14:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - 08-09-2013 - termo de audiência
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30/10/2013 14:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - 26-09-2013 - expedição de mandados de intimação 07-10-2013 - juntada de mandado de intimação com certidão de oficial
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26/09/2013 12:07
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete.
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26/09/2013 11:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - "... designo audiência de instrução e julgamento..."
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20/02/2013 12:29
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para Designar Audiência
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18/02/2013 10:46
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/12/2012 11:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Expedição de Mandado de Intimação em 05: 10/2009.
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05/12/2012 11:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 06: 10/2009.
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05/12/2012 11:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Despacho designando audiência, em 29: 09/2009.
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05/12/2012 10:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Alegações Preliminares.
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05/12/2012 10:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Expedição de mandado de citação, em 15: 06/2009. Certidão em 24/06/2009.
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05/12/2012 10:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Em 04: 06/2009. E Despacho recebendo a denúncia.
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05/12/2012 10:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Atestado de Pobreza
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05/12/2012 10:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Boletim de Ocorrência
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05/12/2012 10:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Pedido de Diligências feitas pelo MP, em 12: 03/2009.
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05/12/2012 10:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Certidão de registros de Antecedentes Criminais, em 03: 06/2009.
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05/12/2012 09:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Denúncia
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06/09/2012 10:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para designar audiência de testemunhas ausentes.
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21/02/2011 14:25
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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04/06/2009 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/06/2009 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2009
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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