TJPI - 0001050-08.2010.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MESSIAS DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *13.***.*42-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LOJA TOINHO VARIEDADES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2023 09:32

    Juntada de comprovante

  • 10/02/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 15:20

    Baixa Definitiva

  • 10/02/2023 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2023 15:20

    Transitado em Julgado em 15/12/2022

  • 28/01/2023 00:50

    Decorrido prazo de LOJA TOINHO VARIEDADES em 27/01/2023 23:59.

  • 12/01/2023 10:30

    Juntada de comprovante

  • 12/01/2023 10:23

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 17:32

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 06/12/2022 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 10:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2022 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 15:34

    Desentranhado o documento

  • 03/11/2022 15:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/10/2022 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 02:02

    Decorrido prazo de LOJA TOINHO VARIEDADES em 25/04/2022 23:59.

  • 25/04/2022 10:48

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/12/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 25/04/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2022 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2022 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2022 11:36

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/04/2022 09:01 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/01/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 12:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/05/2021 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 09:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 06:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2021.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001050-08.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO MESSIAS DE ALMEIDA JUNIOR Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 29/04/2021 18:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2021 12:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 10:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 02/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/07/2019 08:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Decisão anterior - Revogada decisão anterior datada de 22: 10/2018

  • 08/01/2019 15:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/01/2019 15:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2018 16:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2018 18:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2018 08:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001050-08.2010.8.18.0140.5001

  • 23/10/2018 07:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2018 12:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/05/2018 09:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2018 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 04/2018.

  • 06/04/2018 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/04/2018 11:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/03/2018 12:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2018 11:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2018 08:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2017 12:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2017 09:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001050-08.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/08/2017 09:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2017 08:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2017 09:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001050-08.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/06/2017 09:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/06/2017 09:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2017 08:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2017 11:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001050-08.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/05/2017 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2017 10:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2017 11:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2015 08:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 27/01/2014 12:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 03/07/2013 09:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação de Gilmara R Santos sem cumprimento

  • 17/06/2013 13:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001050-08.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 17/06/2013 13:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição

  • 17/06/2013 13:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 05/06/2013 16:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTOS EM CORREIÇÃO. VISTA AO MP

  • 28/01/2013 09:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - da Defensoria Pública com Defesa Escrita do acusado Antonio M de A Junior

  • 30/11/2012 13:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA DO ACUSADO ANTONIO MESSIAS DE ALMEIDA JUNIOR.

  • 17/11/2010 11:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DE ANTONIO MESSIAS DE ALMEIDA JUNIOR

  • 06/10/2010 12:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos, etc. A representante do M. Público requer o reconhecimento da competência desta vara, bem como o não recebimento da denúncia, por não vislumbrar a culpa do operador do metrô, na morte da vítima. Suscito o conflito

  • 06/10/2010 12:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Acolho o parecer do M. Público, pois o requerente não juntou comprovante da compra do aparelho, do qual pretende a restituição, razão pela qual postergo a decisão sobre a entrega do bem, para o final d

  • 06/10/2010 12:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Recebo a denúncia em todos os seus termos. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministe

  • 06/10/2010 12:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liminar - Vistos em despacho. Julgo prejudicado o pedido de liberdade, pois foi decidido junto com o recebimento da denúncia. Intime-se.

  • 05/10/2010 09:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - PROTOCOLADO PARA O GABINETE DO JUIZ

  • 11/05/2010 12:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DRª ROSA HOJE 05/05/10

  • 10/05/2010 13:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - HOJE 10: 05/10 ARMÁRIO 12 - A

  • 27/04/2010 13:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - ARMÁRIO 8 N

  • 23/03/2010 08:12

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DR ENY 23/03/10

  • 10/03/2010 09:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Aguardando triagem Arm-12-L

  • 19/02/2010 08:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - DO PLANTÃO JÁ HOMOLOGADO EM 13.02.2010.

  • 13/02/2010 11:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2010

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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