11/07/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 15:48

Baixa Definitiva
11/07/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
14/03/2023 05:06

Decorrido prazo de RENATA LUSTOSA DE SANTANA em 13/03/2023 23:59.
03/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
28/02/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 21:24

Juntada de Certidão
28/02/2023 21:11

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:13

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:00

Edital

PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVO - SENTENÇA CONDENATÓRIA PROCESSO Nº: 0800385-98.2021.8.18.0066 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Importunação Sexual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE VALENTE DE CARVALHO Dispositivo Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu JOSÉ VALENTIM DE CARVALHO pela prática do crime tipificado no art. 215-A do Código Penal (importunação sexual).

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA.

JUIZ DE DIREITO
23/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
23/06/2022 10:52

Transitado em Julgado em 26/04/2022
23/06/2022 10:52

Expedição de Certidão.
23/06/2022 10:47

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:10

Decorrido prazo de ANTONIA TARLA BEZERRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
03/05/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 10:59

Juntada de Petição de diligência
17/04/2022 20:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2022 20:00

Expedição de Certidão.
17/04/2022 20:00

Expedição de Mandado.
17/04/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 16:13

Julgado procedente o pedido
25/01/2022 16:12

Conclusos para julgamento
25/01/2022 16:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.
08/09/2021 11:09

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 12:01

Juntada de Petição de diligência
06/09/2021 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 11:16

Juntada de Petição de diligência
03/09/2021 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2021 13:21

Expedição de Mandado.
03/09/2021 13:21

Expedição de Mandado.
03/09/2021 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:34

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2021 20:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/08/2021 20:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2022 13:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.
31/08/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:53

Outras Decisões
27/08/2021 19:15

Conclusos para decisão
27/08/2021 19:15

Juntada de Certidão
26/08/2021 05:19

Decorrido prazo de JOSE VALENTE DE CARVALHO em 25/08/2021 23:59.
13/08/2021 15:43

Juntada de Certidão
13/08/2021 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2021 14:07

Juntada de Petição de diligência
11/08/2021 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 16:51

Expedição de Mandado.
11/08/2021 13:06

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 17:04

Recebida a denúncia contra JOSE VALENTE DE CARVALHO (INVESTIGADO)
06/08/2021 08:41

Conclusos para decisão
06/08/2021 08:41

Juntada de Certidão
06/08/2021 08:37

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:59

Conclusos para despacho
30/06/2021 12:58

Juntada de Certidão
30/06/2021 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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