TJPI - 0015544-14.2006.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JACSON ALVES DA PAZ

CPF *39.***.*41-42

FRANCISCO ADALTO DE SOUSA

CPF *76.***.*99-72

FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA COSTA

Advogados

GERMANO COELHO SILVA BARBOSA

OAB: 14630/PI

CPF *56.***.*99-71

BRENO NUNES MACEDO

OAB: 13922/PI

CPF *57.***.*38-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ROBERTO ARAUJO BRITO

PAULO ROBERTO ARAUJO BRITO FILHO

RAFAEL ARAUJO BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2024 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 07:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2024 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 09:49

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 28/02/2024 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 08:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 14:33

    Juntada de comprovante

  • 24/01/2024 09:48

    Juntada de comprovante

  • 15/12/2023 10:05

    Juntada de comprovante

  • 15/12/2023 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 24/11/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 08:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:58

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/11/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 07:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 09:58

    Juntada de comprovante

  • 25/10/2023 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/10/2023 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 13:39

    Juntada de comprovante

  • 22/09/2023 13:15

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/09/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/09/2023 15:59

    Juntada de comprovante

  • 20/09/2023 15:58

    Juntada de comprovante

  • 20/09/2023 15:44

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 20:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 06:49

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 10/11/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2021 15:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/09/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/05/2021 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2021 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 06:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2021.

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015544-14.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DO 12.

    DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: JACSON ALVES DA PAZ, FRANCISCO ADALTO DE SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)         Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 29 de abril de 2021   Analista Judicial

  • 29/04/2021 18:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2021 11:02

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 10:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 08:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2023 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 06/09/2020 08:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2020 08:44

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 09/2020 08:44 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/12/2019 10:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 09:56

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 07:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015544-14.2006.8.18.0140.5004

  • 11/12/2019 08:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/12/2019 08:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 09/2020 11:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/12/2019 15:51

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/08/2019 13:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/06/2019 09:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/06/2019 09:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2019 10:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015544-14.2006.8.18.0140.5003

  • 30/05/2019 08:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2019 09:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/05/2019 17:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015544-14.2006.8.18.0140.5002

  • 26/03/2019 11:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015544-14.2006.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/03/2019 11:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015544-14.2006.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/03/2019 13:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 14:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2018 14:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2018 13:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 11:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015544-14.2006.8.18.0140.5001

  • 11/09/2018 08:41

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2018 09:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 10:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 09/2018 10:39 1ª VARA.

  • 28/08/2018 09:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2018 09:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 11:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2018 12:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/04/2017 09:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2016 09:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 09/2018 09:30 1ª VARA.

  • 15/04/2016 08:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2015 09:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/03/2015 09:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do defensor com resposta escrita à acusação

  • 09/12/2014 09:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/10/2014 11:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - mandado de citação

  • 02/09/2014 10:33

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015544-14.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 02/09/2014 10:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015544-14.2006.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 09/12/2013 08:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015544-14.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 09/12/2013 08:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/12/2013 08:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição

  • 02/12/2013 12:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 01/11/2013 10:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/11/2013 10:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - mandados de citação - sem cumprimento

  • 09/09/2013 11:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz com vistos em correição

  • 05/06/2012 08:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de citação de jacson a. da paz

  • 05/06/2012 08:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de citação de Francisco Adalto de sousa

  • 05/06/2012 08:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de citação de Francisco das Chagas C da Costa

  • 25/06/2009 12:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do MM. Juiz

  • 24/06/2009 09:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos etc. Recebo liminarmente a denúncia. Cite(m)-se o(s) acusado(s) pessoalmente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) defesa, através de seu(s) defensor(es), nos termos da denúncia ministerial, em co

  • 13/04/2009 10:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - CRISTIANO FARIAS

  • 14/03/2009 17:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/03/2009 10:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - MUTIRAO CACERÁRIO

  • 28/06/2008 09:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - ARMARIO 07 'G'

  • 25/05/2007 09:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/05/2007 09:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/05/2007 10:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/05/2007 12:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com denúncia

  • 09/05/2007 10:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para o M.P. em 08.05.07.

  • 19/09/2006 11:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/09/2006 16:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/08/2006 12:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - para despacho

  • 01/08/2006 11:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - com despacho de relaxamento(expedido ALVARÁ)

  • 01/08/2006 09:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - para despacho

  • 27/07/2006 09:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2006

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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