TJPI - 0000151-50.2016.8.18.0091

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVANILDO RODRIGUES LUSTOSA

CPF *13.***.*57-65

NIVANILDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA

LAIZA OLIVEIRA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 20:55

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:01

    Recebida a denúncia contra NIVANILDO RODRIGUES LUSTOSA - CPF: *13.***.*57-65 (REU)

  • 25/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:29

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 21:44

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 10/03/2023 21:44

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 08/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2023 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 12:13

    Juntada de diligência

  • 22/06/2022 06:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 18:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    NÃO INFORMADO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000151-50.2016.8.18.0091 Classe: Pedido de Prisão Preventiva Requerente: A AUTORIDADE POLICIAL Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     CORRENTE, 20 de junho de 2022     RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 20/06/2022 13:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 13:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 10:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000151-50.2016.8.18.0091.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 13:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2021 12:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/11/2020 12:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/11/2020 10:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/10/2020 13:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2020 09:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/09/2020 22:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 22:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/09/2020 10:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2020 08:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000151-50.2016.8.18.0091.5001

  • 03/09/2020 08:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/08/2020 15:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 18:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/09/2019 10:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/08/2019 08:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/05/2019 14:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 08:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2017 09:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2017 13:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2017 09:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2017 14:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2017 13:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 07/12/2016 15:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2016 18:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 10:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/11/2016 10:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/11/2016 10:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2016

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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