TJPI - 0000003-09.2020.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LELIANE BELIZARIO DE SOUSA

CPF *79.***.*25-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL MOURA D SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LELIANE BELIZARIO DE SOUSA

CPF *79.***.*25-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 21/11/2022 11:43

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:43

    Transitado em Julgado em 31/01/2022

  • 08/11/2022 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000003-09.2020.8.18.0088 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Advogado(s): Indiciado: MANOEL MOURA D SILVA FILHO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    CAPITÃO DE CAMPOS, 29 de junho de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial 

  • 29/06/2022 16:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 16:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 09:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 21/06/2022 06:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000003-09.2020.8.18.0088 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Advogado(s): Indiciado: MANOEL MOURA D SILVA FILHO Advogado(s):     CERTIDÃO DE ATESTO-   Atesto, para fins do Art. 5º do provimento nº 17/2018, Corregedoria, haver realizado a migração do Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico, Pje, do processo abaixo identificado:   Certifico, ainda, que foram juntados do Sistema Themis Web ao Processo Judicial Eletrônico, Pje, os arquivos das movimentações geradas automaticamente, denominado "processo completo".   Capitão de Campos (PI), 20 de Junho de 2022   Vinicius Mirandella Aires Estagiário - matrícula 31156

  • 20/06/2022 19:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/06/2022 10:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 10:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 13:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/04/2022 12:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/01/2022 08:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-09.2020.8.18.0088.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/01/2022 08:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-09.2020.8.18.0088.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/01/2022 14:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/01/2022 13:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2022 12:56

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-09.2020.8.18.0088.5004

  • 07/12/2021 13:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para CIÊNCIA da Sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2021 18:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] ausência das condições da ação - Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/11/2021 09:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/11/2021 09:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/11/2021 08:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2021 08:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-09.2020.8.18.0088.5003

  • 18/11/2021 12:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para requerer o que entender de direito.. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2021 14:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/09/2021 11:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-09.2020.8.18.0088.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2021 09:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2021 09:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 13:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2021 09:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 12:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 12:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2021 10:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-09.2020.8.18.0088.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/03/2021 10:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-09.2020.8.18.0088.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2021 15:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2021 13:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2021 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-09.2020.8.18.0088.5002

  • 27/01/2021 08:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para requerer o que entender de direito.. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2020 13:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 08:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 02/06/2020 12:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2020 12:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2020 13:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2020 19:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000003-09.2020.8.18.0088.5001

  • 06/05/2020 11:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para ciente da Decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/05/2020 11:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 12:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 14:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/01/2020 14:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 12:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/01/2020 12:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-09.2020.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

  • 22/01/2020 10:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000003-09.2020.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.

  • 22/01/2020 09:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 21/01/2020 11:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/01/2020 11:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/01/2020 11:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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