TJPI - 0000135-11.2009.8.18.0037
1ª instância - Vara Unica de Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 11:43
Arquivado Provisoramente
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02/08/2024 11:43
Arquivado Provisoramente
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02/08/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2024 14:17
Juntada de Petição de manifestação
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18/06/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 13:48
Outras Decisões
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18/06/2024 13:35
Conclusos para decisão
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18/06/2024 13:35
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 21:33
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 21:33
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2024 22:06
Conclusos para decisão
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25/03/2024 22:06
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 22:06
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 22:04
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 15:10
Juntada de Petição de manifestação
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05/03/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 10:16
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 13:31
Conclusos para decisão
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20/10/2022 11:45
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 11:12
Expedição de #Não preenchido#.
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21/06/2022 06:01
Mov. [187] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 06/2022.
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000135-11.2009.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Denunciado: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): HILTON SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4949) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AMARANTE, 17 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO Secretário(a) - 4091132 -
20/06/2022 19:11
Mov. [186] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/06/2022 13:18
Mov. [185] - [ThemisWeb] Cancelamento de Distribuição - Cancelada a Distribuição
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17/06/2022 13:18
Mov. [184] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/06/2022 13:17
Mov. [183] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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01/06/2020 13:47
Mov. [182] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/03/2019 10:59
Mov. [181] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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13/11/2018 14:06
Mov. [180] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/01/2017 11:30
Mov. [179] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/03/2015 15:41
Mov. [178] - [ThemisWeb] Mero expediente
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16/03/2015 15:36
Mov. [177] - [ThemisWeb] Mero expediente
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19/09/2014 08:21
Mov. [176] - [ThemisWeb] Documento - Em 02: 09/2014 foi feito Juntada de Ar referente ao ofício nº599/2014.
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29/08/2014 10:30
Mov. [175] - [ThemisWeb] Documento - em 29: 08/2014 foi feito JUNTADA das vias do Mandado de Prisão, e dos ofícios (nºs. 597/2014,598/2014 e 599/2014)expedidos nos autos
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29/08/2014 10:21
Mov. [174] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 28: 08/2014 sobre expedição de Mandado de Prisão Definitiva
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28/08/2014 11:18
Mov. [173] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado de Prisão Definitiva expedido em 28: 08/2014
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28/08/2014 10:40
Mov. [172] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 08: 07/2014 sobre registro do nome do condenado no rol dos culpados
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28/08/2014 10:13
Mov. [171] - [ThemisWeb] Trânsito em julgado - Certidão de 02: 06/2014 sobre trânsito em julgado de sentença
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30/05/2014 08:57
Mov. [170] - [ThemisWeb] Documento - em 23: 05/2014 foi feito JUNTADA da cópia do Diário da Justiça
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30/05/2014 08:51
Mov. [169] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 30: 05/2013 sobre publicação de Edital no Diário da Justiça
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30/05/2014 08:38
Mov. [168] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 05/2014 foi feito JUNTADA da cópia do Edital
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22/05/2014 11:53
Mov. [167] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 21: 05/2014 sobre expedição de Edital de Intimação
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22/05/2014 11:19
Mov. [166] - [ThemisWeb] Petição - em 10: 12/2013 foi feito JUNTADA da petição e atestados médicos
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22/05/2014 11:11
Mov. [165] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 10: 12/2014 sobre apresentação de justificativas de faltas por jurados
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04/12/2013 13:01
Mov. [164] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 12/2013 sobre intimações da sentença
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04/12/2013 12:59
Mov. [163] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 12/2013 sobre publicação e registro (arquivamento) de sentença
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04/12/2013 12:55
Mov. [162] - [ThemisWeb] Procedência - Sentença de 03: 12/2013
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04/12/2013 12:49
Mov. [161] - [ThemisWeb] Documento - em 03: 12/2013 foi feito JUNTADA do Termo de Reunião do Júri
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04/12/2013 12:40
Mov. [160] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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04/12/2013 12:39
Mov. [159] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 03: 12/2013 sobre realização da Sessão do Tribunal do Júri
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02/12/2013 10:03
Mov. [158] - [ThemisWeb] Documento - em 27: 11/2013 foi feito JUNTADA do MANDADO de intimação de Jurado devolvido pelo Oficial de Justiça
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02/12/2013 09:59
Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 26: 11/2013 sobre intimação do representante do Ministerio Publico
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02/12/2013 09:54
Mov. [156] - [ThemisWeb] Documento - em 26: 11/2013 foi feito JUNTADA de 29 MANDADOS de intimações de Jurados e Suplentes de Jurados devolvidos pelo Oficial de Justiça
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02/12/2013 09:05
Mov. [155] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 21: 11/2013 foram expedidos MANDADOS e entregues ao Oficial de Justiça para INTIMAÇÕES dos jurados e suplentes de jurados sorteados para a Sessão do Tribunal do Júri designada nos autos - Selos ATO GRAT
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02/12/2013 08:59
Mov. [154] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 11/2013 foi feito JUNTADA da cópia do Edital de Convocação de Jurados
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02/12/2013 08:56
Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 21: 11/2013 sobre publicação de Edital de Convocação de Jurados
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02/12/2013 08:54
Mov. [152] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 11/2013 foi feito JUNTADA da cópia autêntica da Ata
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02/12/2013 08:48
Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 21: 11/2013 sobre realização do sorteio dos jurados
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21/11/2013 12:55
Mov. [150] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço a juntada dos mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça, devidamente cumpridos.
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21/11/2013 10:12
Mov. [149] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço a juntada do mandado de intimação da testemunha, Ananias dos Anjos Feitosa, devolvido pelo Oficial de Justiça, devidamente cumprido.
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19/11/2013 12:11
Mov. [148] - [ThemisWeb] Documento - Nesta data, faço a juntada dos mandados devolvidos pelo Oficial de Justiça.
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19/11/2013 09:01
Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em, 14.11.2013, foi expedido mandados de intimações e entregues ao Oficial de Justiça, nesta data, para cumprimento.
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11/11/2013 13:14
Mov. [146] - [ThemisWeb] Documento - Em, 05.11.2013, foi feito a juntada dos AR'S, relativos aos ofícios nºs. 615, 616 e 617: 2013.
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31/10/2013 13:20
Mov. [145] - [ThemisWeb] Documento - em 23: 10/2013 foi feito JUNTADA das cópias dos oficios e do Diário da Justiça
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24/10/2013 14:16
Mov. [144] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 23: 10/2013 sobre publicação de Edital de Intimação
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24/10/2013 14:15
Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 22: 10/2013 sobre expedições de oficios ao defensor do réu, à Procuradora Geral de Justiça do Piaui, à Defensora Geral do Piaui e ao Presidente da OAB/PI sobre a designação da Sessão do Juri
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24/10/2013 13:58
Mov. [142] - [ThemisWeb] Documento - em 22: 10/2013 foi feito JUNTADA da cópia do Edital de Intimação
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24/10/2013 13:56
Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 22: 10/2013 sobre expedição de Edital de Intimação
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24/10/2013 13:52
Mov. [140] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 10/2013 foi feito JUNTADA da cópia da Pauta de Julgamento
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24/10/2013 13:50
Mov. [139] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 21: 10/2013 sobre publicação de Pauta de Julgamento
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24/10/2013 13:41
Mov. [138] - [ThemisWeb] Audiência
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24/09/2013 09:45
Mov. [137] - [ThemisWeb] Mero expediente
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04/09/2013 09:23
Mov. [136] - [ThemisWeb] Conclusão - em 04: 09/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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04/09/2013 09:22
Mov. [135] - [ThemisWeb] Documento - em 04: 09/2013 foi feito JUNTADA do Termo de Não Realização de Sessão do Júri
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04/09/2013 09:20
Mov. [134] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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04/09/2013 09:18
Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 04: 09/2013 sobre não realização de Sessão do Júri
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30/08/2013 12:44
Mov. [132] - [ThemisWeb] Petição - em 27: 08/2013 foi feito JUNTADA de petição e documentos
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30/08/2013 12:40
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 27: 08/2013 sobre pedido de renúncia do Assistente de Acusação
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30/08/2013 11:28
Mov. [130] - [ThemisWeb] Documento - em 26: 08/2013 foi feito JUNTADA dos MANDADOS de INTIMAÇÕES dos JURADOS devolvidos pelo Oficial de Justiça
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30/08/2013 11:13
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 22: 08/2013 foram expedidos MANDADOS de INTIMAÇÕES dos JURADOS e entregues ao Oficial de Justiça sobre a designação da Sessão do Júri - Selos ATO GRATUITO nºs. AAX 93322 a 93351
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30/08/2013 11:06
Mov. [128] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 08/2013 foi feito JUNTADA da cópia do Edital
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30/08/2013 11:03
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 21: 08/2013 sobre publicação de Edital de Convocação dos Jurados
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30/08/2013 10:52
Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 08/2013 foi feito JUNTADA da cópia autêntica da ata
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30/08/2013 10:49
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 21: 08/2013 sobre realização de sorteio dos jurados
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30/08/2013 10:42
Mov. [124] - [ThemisWeb] Documento - em 19: 08/2013 foi feito JUNTADA dos MANDADOS devolvidos pelo Oficial de Justiça
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30/08/2013 10:32
Mov. [123] - [ThemisWeb] Documento - em 15: 08/2013 foi feito JUNTADA dos AR's relativos aos oficios nºs. 435/2013, 436/2013 e 437/2013
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30/08/2013 10:23
Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 14: 08/2013 foram expedidos MANDADOS e entregues ao Oficial de Justiça para INTIMAÇÕES das testemunhas de acusação e defesa, e do Assistente de Acusação sobre a designação da Sessão do Júri
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30/08/2013 10:18
Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - em 14: 08/2013 foi feito JUNTADA dos oficios expedidos nos autos
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30/08/2013 10:07
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 08/2013 sobre expedições de oficios de intimações sobre designação de Sessão do Júri
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30/08/2013 10:04
Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - em 06: 08/2013 foi feito JUNTADA da cópia do oficio expedido
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30/08/2013 10:00
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 08/2013 sobre expedição de oficio (Of. nº 439/2013) de intimação ao Defensor Público
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30/08/2013 09:58
Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - em 06: 08/2013 foi feito JUNTADA da cópia da Pauta de Julgamentos
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30/08/2013 09:54
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 08/2013 sobre publicação de Pauta de Julgamentos
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30/08/2013 09:44
Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 08/2013 sobre abertura do Volume II destes autos
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30/08/2013 09:31
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 06: 08/2013 sobre razão de abertura de um novo volume dos autos
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06/08/2013 14:27
Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho de 06: 08/2013
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06/08/2013 14:26
Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - em 06: 08/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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06/08/2013 14:23
Mov. [111] - [ThemisWeb] Petição - em 06: 08/2013 foi feito JUNTADA da petição apresentada pelo defensor do réu
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06/08/2013 14:18
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 25: 01/2013 sobre intimação de defensor público
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25/07/2013 12:00
Mov. [109] - [ThemisWeb] Recebimento - Na secretaria, nesta data, do Gabinete do MM. Juiz, com despacho.
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25/07/2013 10:56
Mov. [108] - [ThemisWeb] Mero expediente
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24/07/2013 13:28
Mov. [107] - [ThemisWeb] Conclusão - em 24: 07/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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24/07/2013 13:26
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - em 24: 07/2013 foi feito JUNTADA da petição do advogado Walter R. Moura
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24/07/2013 13:23
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 24: 07/2013 sobre entrega de petição por advogado
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24/07/2013 13:18
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 11: 07/2013 sobre intimação do M. Público
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08/07/2013 08:30
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência
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03/07/2013 10:32
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/06/2013 13:42
Mov. [101] - [ThemisWeb] Conclusão - em 07: 06/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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14/06/2013 13:41
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 07: 06/2013 sobre não apresentação de manifestação pelo advogado Walter R. Moura
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25/04/2013 08:05
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 24: 04/2013 sobre intimação do advogado Walter R. Moura
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14/03/2013 09:25
Mov. [98] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo visto em correição.
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05/03/2013 07:58
Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - em 04: 02/2013 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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31/01/2013 08:37
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - em 30: 01/2013 foi feito JUNTADA da petição
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31/01/2013 08:32
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 30: 01/2013, sobre pedido de dispensa de nomeação feito pelo advogado Anderson Soares
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31/01/2013 08:20
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 28: 01/2013, sobre intimação do advogado Anderson da Silva Soares
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09/01/2013 09:20
Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente
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18/12/2012 11:53
Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - em 17: 12/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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18/12/2012 11:51
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 17: 12/2012, sobre razão de não cumprimento de despacho
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07/11/2012 10:08
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente
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01/11/2012 08:46
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - em 30: 10/2012, foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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01/11/2012 08:40
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - em 25: 10/2012, foi feito JUNTADA do parecer (petição) do M. Público
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01/11/2012 08:35
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de 25: 10/2012, sobre apresentação de manifestação pelo M. Público
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01/11/2012 08:34
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 23/10/2012, foram os autos com VISTAS ao representante do Ministério Público, para no prazo 05 (cinco) dias, requerer o que entender necessário
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23/10/2012 09:20
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente
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15/10/2012 10:26
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - em 11: 10/2012 foi feito CONCLUSÃO dos presentes autos
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15/10/2012 10:22
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Acordão de 05: 10/2012, no Recurso em Sentido Restrito nº 2010.0001.004511-6 - Amarante
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15/10/2012 09:51
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - em 27: 09/2012, foram os presentes autos RECEBIDOS nesta Secretaria oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui
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05/10/2012 08:28
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - em 27: 09/2012, foram os autos RECEBIDOS nesta Secretaria oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Piaui
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04/05/2010 13:53
Mov. [80] - [ThemisWeb] Remessa - ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piaui, em grau de recurso, em 06: 04/2010 (Of. nº 235/2010)
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30/03/2010 14:33
Mov. [79] - [ThemisWeb] Remessa - mantenho a sentença de fls. 150 a 152 pelos seus proprios fundamentos. encaminhe-se os autos para o T.J. PI
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29/03/2010 14:20
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - em 25: 03/2010
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29/03/2010 14:20
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - do M. Público em 25: 03/2010, com as contrarazões de rese oferecidas pelo mesmo
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29/03/2010 14:18
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 17/03/2010, para em 05 dias, contrarazoar o recurso de apelação interposto pelo advogado do réu contra a sentença de pronuncia proferida nos autos
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29/03/2010 14:15
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 09: 03/2010, ao Desembargador Relator do Habeas Corpus impetrado junto ao TJ/PI., com as informações solicitadas, com juntada da cópia do oficio na mesma data
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29/03/2010 14:14
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 09: 03/2010, certificando que foi dado entrada em Cartório oficio oriundo da Secretaria Criminal do TJ/PI solicitando informações necessárias a Pedido de Habeas Corpus impetrado junto àquele Corte em fav
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11/03/2010 12:59
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - em 09: 03/2010, com despacho determinando vistas dos autos ao M. Público para apresentar manifestação em 05 (cinco) dias
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02/03/2010 10:23
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 26.02.2010 para despacho
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02/03/2010 10:21
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de, 26.02.2010, certificando que nesta data, foi dado entrada na Secretaria, no prazo legal, recurso em sentido estrito e juntado aos autos nesta mesma data.
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02/03/2010 10:14
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em, 24.02.2010, por todo teor da sentença de pronúncia de fls. 150: 152.
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27/01/2010 13:08
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - nesta data, referente ao Ofício nº 803: 2009.
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27/01/2010 13:07
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de prisão expedido em 18.12.2009; entregue uma via p: o Delegado de Polícia local em l9.01.2010; encami nhando uma via p/ o Secretário de Segurança do Estado do Piauí, em 19.01.2010.
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16/12/2009 13:49
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - em, 15.12.2009, referente ao ofício n° 705: 2009
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04/12/2009 10:21
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em, 02.12.2009, intimando o assistente do Ministério Público, por todo teor da sentença de pronuncia proferida nos autos.
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04/12/2009 10:19
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em, 26.11.2009, por todo teor da sentença proferida nos autos.
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24/11/2009 14:06
Mov. [64] - [ThemisWeb] Procedência - publicada e registrada na forma da lei, nesta data
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24/11/2009 14:00
Mov. [63] - [ThemisWeb] Procedência - proferida nesta data, PRONUNCIANDO o réu como incurso na penas do arts. 14, da Lei nº 10826: 03, 121, parágrafo 2º, inciso II e IV, c/c arts. 13, 14, inciso I, 18, inciso I, 69, todos do CP, a fim de ser submetido a j
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16/11/2009 10:38
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - nesta data
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16/11/2009 10:38
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - nesta data, da petição apresentada em Cartório pelo Assistente de Acusação nesta mesma data, opinando no sentido de que o réu seja pronunciado pelo delito cometido
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16/11/2009 10:36
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 13/11/2009, ao Assistente de Acusação para apresentar manifestação em 05 dias
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04/11/2009 15:09
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - em, 03.11.2009, do exemplar do Diário da Justiça nº. 6.429, com a publicação do Edital de Intimação com prazo de 20 dias.
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04/11/2009 15:08
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - nesta data, intimando o assistente da acusação para apresentar manifestação em cinco dias.
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28/10/2009 15:03
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - em, 27.10.2009. Chamando o processo à ordem. Intimar o assistente da acusação para apresentar manifestação em 05 dias.
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28/10/2009 15:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - 22.10.2009 para despacho
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22/10/2009 09:25
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - nesta data, com as alegações finais de defesa
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15/10/2009 13:06
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - nesta data, ao Defensor público.
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15/10/2009 13:04
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - do juiz, em 14.10.2009 com despacho
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14/10/2009 14:35
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - acolho as alegações de fls. 131. Nomeio o defensor Pùblico, para apresentar as alegações em dez dias.
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14/10/2009 11:07
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - em, 14.10.2009
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14/10/2009 11:07
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 14.10.2009, certificando haver recebido em Cartório a petiçaõ do Defensor nomeado com a recusa da nomeação
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14/10/2009 10:52
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em, 01.10.2009 ao defensor nomeado Dr. Pedro Alves de Oliveira, p/promover a defesa
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01/10/2009 09:55
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - nesta data, tornando sem efeito a nomeação do Dr. Ianovick Dias Feitosa, que o nomeava para promover a defesa do réu, fls. 121. Nomeou o Dr. Pedro Alves de Oliveira, para promover a defesa do réu Raimundo Ferreira da
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30/09/2009 14:44
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - nesta data, determinando intimar o Defensor Público para apresentar alegações finais no praoz de seis dias.
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28/09/2009 20:06
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - em 24.09.2009
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28/09/2009 20:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - em 24.09.2009, pelo Representante do Ministério Público
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28/09/2009 20:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 24.09.2009, para os fins do respeitável despacho de fls.
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28/09/2009 20:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 24.09.2009, intimando o réu por todo o teor do despacho de fls
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09/09/2009 18:38
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - do Defensor Público, com ciência do despacho e sem nenhuma manifestação
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09/09/2009 09:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para servir como defensor do réu, com prazo de 15 dias
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08/09/2009 21:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - nomeando o advogado Ivanovick Feitosa, Defensor Público para servir como defensor do réu, tendo em vista renúncia por parte do defensor nomeado e determinando a intimação do réu, por edital, com prazo de 15 dias, para
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13/08/2009 18:18
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - em 06.08.2009, para despacho
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13/08/2009 18:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - em 06.08.2009, do ofício do Sr. Delegado de Polícia, comunicando não saber o paradeiro da testemunha de acusação
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07/08/2009 12:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia Nao Realizada - 06: 08/2009 12:02 - Depoimento de Testemunhas
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31/07/2009 11:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - deixa para apreciar o pedido após a realização da audiência de inquirição da testemunha faltosa
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31/07/2009 11:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - para despacho sobre o pedido do defensor do réu
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31/07/2009 11:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - do defensor do réu, comunicando a sua renúncia à defesa do réu
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31/07/2009 11:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Relativo ao réu, noticiando a fuga do réu
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31/07/2009 11:45
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedido ao réu, para comparecer à audiência
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31/07/2009 11:44
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ao Delegado de Polícia para condução da testemunha faltosa em 27.07.2009
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31/07/2009 11:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 06: 08/2009 16:00 - Depoimento de Testemunhas
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10/07/2009 15:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 14: 07/2009 09:30 - Instrução e julgamento
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10/07/2009 15:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - em 03: 07/2009
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10/07/2009 15:24
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - em 03: 07/2009, do advogado Antº. Pereira Lopes com Cert. Casamento da viúva em anexo
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10/07/2009 15:21
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - em 29: 06/2009, intimando ao advogado Antº. Pereira Lopes e à testemunha Domingo Sobrinho Rodrigues da Rocha
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10/07/2009 15:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - do advogado do réu, retificando nome de testemunha arrolada pela defesa, em 25: 06/2009
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10/07/2009 15:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - em 24: 06/2009, relativo a Precatória expedida à Comarca de S. Fco. do Maranhão-MA
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10/07/2009 15:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - do advogado Antº. Pereira Lopes para cumprir requerido pelo MP (Despacho em 25: 06/2009)
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10/07/2009 15:06
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - em 24: 06/2009 pleiteando juntada aos autos da Certidão de Casamento da viúva
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10/07/2009 15:05
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 18/06/2009 para manifestação à respeito da petição do advogado Antº Pereira Lopes
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10/07/2009 15:02
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - em 17: 06/2009, apresentada pelo advogado Antº. Pereira Lopes com anexa procuração da viúva da vitima
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10/07/2009 14:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - em 17: 06/2009 do laudo de exame pericial em peças de vestuário
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10/07/2009 14:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - em 17: 06/2009 para intimação das testemunhas arroladas nos autos residentes nesta Comarca
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10/07/2009 14:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - do réu em 16: 006.2009, sobre audiência designada nos autos
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10/07/2009 14:21
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - de instrução para data de 14: 07/2009, às 09:30 horas (despacho de 16/06/2009)
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10/07/2009 14:19
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - em 09 de junho de 2009, da manifestção do MP, pleiteando rejeição dos argumentos da defesa
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10/07/2009 14:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 01/06/2009 para ciência da apresentação da defesa do r´éu e para manifestação em 05 dias
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10/07/2009 14:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - do réu em 27: 05/2009, no prazo legal
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10/07/2009 11:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 27: 05/2009 intimando o advogado Antº. Pereira Lopes da r. sentença proferida em 25/05/2009
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10/07/2009 11:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 26: 05/2009 da sentença proferida nos autos
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10/07/2009 11:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Procedência - de 25: 05/2009 indeferindo pedido de assistente do MP
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10/07/2009 11:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - em 21: 05/2009 de Laudo Pericial em fragmentos de projétil de arma de fogo
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10/07/2009 11:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - em 21: 05/2009 requerendo prova de legitimidade requerente para o pedido de assistencia
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10/07/2009 11:01
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 21/05/2009 para manifestação sobre pedido de autorização de Assistente de MP
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10/07/2009 11:00
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - em 19: 05/2009 do advogado Antº. Pereira Lopes requerendo autorização para funcionar como Assistente da Promotoria
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10/07/2009 10:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - em 19: 05/2009 devidamente cumprido
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10/07/2009 10:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - em 18: 05/2009 para citação pessoal do réu para responder acusação em 10 dias
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10/07/2009 10:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 14: 05/2009 nos termos da lei
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10/07/2009 10:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Expedição de documento - de 14: 05/2009 certificando distribuição do feito consoante Prov. nº 013/2007-CGJ-PI sob nº 482009
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10/07/2009 10:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2009
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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