TJPI - 0000442-20.2019.8.18.0067
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2022 13:39
Arquivado Definitivamente
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20/10/2022 13:39
Baixa Definitiva
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20/10/2022 13:39
Arquivado Definitivamente
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20/10/2022 13:08
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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16/09/2022 14:42
Conclusos para julgamento
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20/06/2022 06:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 06/2022.
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20/06/2022 00:00
Edital
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA) Processo nº 0000442-20.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA Advogado(s): Réu: JOSE MARDONE CARDOSO DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA: ? Restando preenchidos os requisitos do art. 28-A, § 6º, do CPP, necessários à Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal sendo as condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, homologo o acordo de não persecução penal celebrado entre o parquet e o investigado para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e declaro extinta a punibilidade nos termos do art. 28-A, § 13º do Código de Processo Penal.
Expedientes Necessários.
Lido e achado conforme o teor desta ata por todos os participantes, vai assinado unicamente por mim, Juiz de Direito presidente do ato.
Piracuruca, data indicada no sistema informatizado.
Assinado eletronicamente STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito -
15/06/2022 19:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/06/2022 11:57
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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30/05/2022 14:21
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 15: 03/2022 03:00 AUDIÊNCIA VIRTUAL.
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31/03/2022 13:28
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2022 13:26
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2022 12:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-20.2019.8.18.0067.5004
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29/03/2022 10:57
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)
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25/03/2022 10:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 02: 05/2022 03:10 AUDIÊNCIA VIRTUAL.
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25/03/2022 10:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/03/2022 13:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-20.2019.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2022 13:17
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2022 09:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/01/2022 14:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2022 11:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2022 11:15
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2022 09:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/12/2021 11:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-20.2019.8.18.0067.5003
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15/12/2021 09:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)
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01/12/2021 12:45
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-20.2019.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/12/2021 12:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 01/2022 08:40 AUDIÊNCIA VIRTUAL.
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01/12/2021 12:44
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/11/2021 09:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/10/2021 10:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000442-20.2019.8.18.0067.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/10/2021 11:58
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2021 09:46
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/10/2021 14:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-20.2019.8.18.0067.5002
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11/10/2021 12:44
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)
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11/10/2021 10:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 11/2021 08:35 AUDIÊNCIA VIRTUAL.
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11/10/2021 10:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/09/2021 09:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2021 09:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/02/2021 13:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2020 14:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000442-20.2019.8.18.0067.5001
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11/05/2020 14:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/01/2020 06:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 01/2020.
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07/01/2020 18:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/01/2020 09:03
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/01/2020 08:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/12/2019 12:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/12/2019 12:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/12/2019 13:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Homologação de Transação - Homologada a Transação
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13/12/2019 08:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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13/12/2019 08:40
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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13/12/2019 08:40
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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