TJPI - 0000499-34.2019.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO RODRIGUES DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANNY ALENCAR SILVA

CPF *19.***.*22-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 23:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 23:40

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2024 23:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2024 23:40

    Transitado em Julgado em 26/06/2024

  • 20/06/2024 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 18:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 21:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2023 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000499-34.2019.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MAURÍCIO RODRIGUES DA CRUZ Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 1010)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ALTOS, 20 de junho de 2022         BRUNO SOUSA ARAÚJO Servidor

  • 20/06/2022 21:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 14:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:11

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 12:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:56

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2022 10:51

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 10:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2022 12:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000499-34.2019.8.18.0036.5007

  • 09/03/2022 11:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2022 10:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 08:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 09:48

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 23: 06/2021 12:00 FÓRUM LOCAL.

  • 07/07/2021 09:16

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/07/2021 09:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 09:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 09:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 09:06

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2021 15:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000499-34.2019.8.18.0036.5006

  • 15/06/2021 11:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/06/2021 10:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/06/2021 21:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/06/2021 21:50

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 21:49

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2021 09:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000499-34.2019.8.18.0036.5005

  • 07/06/2021 20:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2021 20:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2021 20:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/04/2021 15:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 10:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2021 09:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 23: 06/2021 12:00 FÓRUM LOCAL.

  • 29/03/2021 18:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2021 13:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000499-34.2019.8.18.0036.5004

  • 22/03/2021 11:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAYANA SAMPAIO MENDES MAGALHÃES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2021 11:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2021 11:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2021 17:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000499-34.2019.8.18.0036.5003

  • 15/03/2021 19:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RYLENNE BORGES RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2021 19:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/03/2021 19:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/03/2021 19:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/11/2020 10:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 06: 04/2021 12:30 FÓRUM LOCAL.

  • 12/11/2020 10:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 10:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 10:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 10:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 09:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/10/2020 09:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 08:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 20: 08/2020 11:30 FÓRUM LOCAL.

  • 11/06/2020 08:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2020 08:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2020 08:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2020 08:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 13:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2020 13:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 14:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000499-34.2019.8.18.0036.5002

  • 02/12/2019 08:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 12:57

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/11/2019 09:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 08:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 08:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000499-34.2019.8.18.0036.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2019 13:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/08/2019 13:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/08/2019 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 13:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2019 09:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000499-34.2019.8.18.0036.5001

  • 29/07/2019 12:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2019 13:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2019 08:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLAVIA LETYCIA DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/07/2019 10:54

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

  • 01/07/2019 11:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 10:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/07/2019 10:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2019

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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