TJPI - 0000040-63.2018.8.18.0037

1ª instância - Vara Unica de Amarante

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WERMERSON FREIRE DE SOUSA

Advogados

ANDERSON DA SILVA SOARES

OAB: 8214/PI

CPF *95.***.*34-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/03/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:39

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:41

Transitado em Julgado em 22/05/2024
07/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:12

Outras Decisões
27/01/2025 13:28

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO WERMERSON FREIRE DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:12

Desentranhado o documento
21/10/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual
26/05/2024 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO WERMERSON FREIRE DE SOUSA em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/04/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:00

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/02/2024 16:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
26/06/2023 22:27

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
07/06/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2023 09:10

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 14:44

Expedição de Certidão.
04/10/2022 13:35

Conclusos para despacho
04/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
26/07/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 14:01

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:52

Expedição de Certidão.
07/07/2022 13:49

Distribuído por sorteio
20/06/2022 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-20.
20/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AMARANTE Processo nº 0000040-63.2018.8.18.0037 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WERMERSON FREIRE DE SOUSA Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AMARANTE, 15 de junho de 2022 FRANCISCO DAS CHAGAS ARCANJO FILHO Secretário(a) - 4091132
15/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-15
15/06/2022 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/06/2022 12:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:56

[ThemisWeb] Juntada de Informações
30/05/2022 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/05/2022 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/04/2022 13:52

[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2022-07-06 10:00 Sala das Audiências do Fórum local.
04/04/2022 10:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 10:47

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000028-49.2018.8.18.0037
10/12/2021 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/12/2021 10:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/07/2020 11:42

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2020-06-29
02/07/2020 09:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
18/06/2020 10:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/06/2020 10:04

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
08/11/2019 13:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/11/2019 13:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/09/2019 13:07

[ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2019 09:38

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
03/09/2019 09:38

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2019 09:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/09/2019 09:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/09/2019 10:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/07/2019 11:05

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
14/11/2018 12:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/11/2018 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
14/11/2018 11:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/11/2018 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/10/2018 12:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
31/10/2018 11:13

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-31 09:00 Sala das Audiências do Fórum local.
31/10/2018 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
31/10/2018 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/10/2018 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
25/10/2018 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/10/2018 09:46

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
05/10/2018 10:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/10/2018 13:55

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/10/2018 09:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/06/2018 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2018 09:04

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-31 09:00 Sala das Audiências do Fórum local.
29/06/2018 09:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
26/06/2018 11:46

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-06-26 10:30 Sala das Audiências do Fórum local.
26/06/2018 11:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/05/2018 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
30/05/2018 11:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/05/2018 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
28/05/2018 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
28/05/2018 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2018 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/05/2018 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
25/05/2018 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/05/2018 09:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/05/2018 21:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/05/2018 21:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/05/2018 11:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/05/2018 10:59

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-06-26 10:30 Sala das Audiências do Fórum local.
18/04/2018 08:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/04/2018 10:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/04/2018 10:25

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
17/04/2018 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/03/2018 16:26

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
20/03/2018 10:41

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/03/2018 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/03/2018 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/03/2018 13:00

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/03/2018 12:11

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/03/2018 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/03/2018 10:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/03/2018 12:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/03/2018 11:59

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
16/03/2018 11:59

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2018

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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