TJPI - 0004208-47.2005.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO REIS COSTA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE SOARES

REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA

MARIA VENIDA SOUSA OLIVEIRA

LUZIA DE CARVALHO SOUSA

CAMILO SOUSA SILVA

SIMONE LOPES DE OLIVEIRA

ERNESTINO LEMOS DE LIRA

DELIANA LIMA MACEDO

MARIA DO SOCORRO LEMOS ALENCAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 19:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/06/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 10:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/06/2025 03:25

    Decorrido prazo de MARIA VENIDA SOUSA OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2025 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2025 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2025 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2025 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2025 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2025 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2025 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2025 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2025 02:21

    Decorrido prazo de MARIA VENIDA SOUSA OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 02:21

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEMOS ALENCAR em 14/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 14:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/04/2025 11:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/04/2025 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 17:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2025 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 00:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 00:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 08:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2025 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 06:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 06:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 16:34

    Expedição de Edital.

  • 27/03/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 12:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de MARIA VENIDA SOUSA OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 07:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/03/2025 13:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/03/2025 11:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 21:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 21:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2025 21:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 14:49

    Expedição de Informações.

  • 26/02/2025 14:39

    Expedição de Edital.

  • 26/02/2025 11:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO REIS COSTA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 01:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 01:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 13:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 13:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2025 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2025 06:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2025 10:49

    Desentranhado o documento

  • 21/02/2025 10:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2025 10:46

    Expedição de Edital.

  • 21/02/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 12:15

    Juntada de comprovante

  • 17/02/2025 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2025 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:02

    Expedição de Carta rogatória.

  • 14/02/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/02/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 16:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/02/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 04:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO REIS COSTA SANTOS em 16/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 04:01

    Decorrido prazo de MARIA VENIDA SOUSA OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 03:53

    Decorrido prazo de LUZIA DE CARVALHO SOUSA em 10/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 12:50

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/06/2024 09:32

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 09:32

    Expedição de Carta.

  • 10/06/2024 06:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 06:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 06:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 06:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2024 19:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 19:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2024 19:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/06/2024 19:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 08:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2024 13:43

    Juntada de comprovante

  • 03/06/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 16:10

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2024 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 11:06

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 05:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO REIS COSTA SANTOS em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 12:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2024 09:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 22/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/01/2024 05:26

    Decorrido prazo de MARIA VENIDA SOUSA OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 16:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 17/01/2024 09:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 09:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 21:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 21:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2024 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/01/2024 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2024 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/01/2024 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 11/01/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 06:51

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0004208-47.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGADO DO 7º DISTRITO POLICIAL, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO REIS COSTA SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de junho de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 08/06/2022 19:30

    Mov. [155] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/06/2022 15:03

    Mov. [154] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 12:51

    Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 12:49

    Mov. [152] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 11:51

    Mov. [151] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 12:43

    Mov. [150] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/02/2022 12:42

    Mov. [149] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/02/2022 12:41

    Mov. [148] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 12:19

    Mov. [147] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004208-47.2005.8.18.0140.5005

  • 04/02/2022 11:29

    Mov. [146] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2021 12:59

    Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2021 09:23

    Mov. [144] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 19:22

    Mov. [143] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/06/2021 19:21

    Mov. [142] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 19:20

    Mov. [141] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 15:20

    Mov. [140] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004208-47.2005.8.18.0140.5004

  • 11/06/2021 09:12

    Mov. [139] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 11:22

    Mov. [138] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 12:36

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/02/2020 12:35

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2020 11:29

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2020 11:45

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004208-47.2005.8.18.0140.5003

  • 03/02/2020 09:41

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2020 09:33

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 09:22

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2020 09:21

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/12/2019 08:56

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 13:25

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2019 13:24

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/10/2019 10:26

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2019 12:44

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/10/2019 12:05

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2019 09:55

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/10/2019 09:28

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/10/2019 09:20

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/10/2019 09:18

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2019 09:16

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2019 09:14

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/10/2019 09:12

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/10/2019 09:10

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/09/2019 10:27

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2019 10:14

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2019 09:54

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2019 09:32

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/03/2019 09:37

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2019 11:42

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2019 11:41

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/02/2019 11:41

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2019 09:41

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004208-47.2005.8.18.0140.5002

  • 15/02/2019 15:30

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2019 08:46

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 13:40

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2019 13:31

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/12/2018 14:53

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 12/2018 02:53 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 03/12/2018 13:05

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 03/12/2018 12:13

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 11:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 26/10/2018 14:32

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2018 15:49

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/10/2018 15:46

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2018 15:46

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2018 15:46

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2018 15:46

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2018 15:46

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2018 15:46

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2018 15:44

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2018 12:59

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2018 12:57

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2018 09:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004208-47.2005.8.18.0140.5001

  • 27/09/2018 16:03

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR, RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2017 09:54

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 12/2018 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 26/04/2017 09:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 12:02

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/04/2017 12:01

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/04/2017 11:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2017 08:07

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/03/2017 12:48

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 09:17

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2017 09:15

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/03/2017 09:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2017 11:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2017 11:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/02/2017 11:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2017 11:42

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2017 11:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2016 09:46

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/11/2016 07:45

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/10/2016 10:46

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/10/2016 08:40

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/10/2016 12:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2016 11:37

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2016 11:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2016 11:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2016 17:47

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/08/2016 08:45

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2016 11:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2016 11:14

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09: 08/2016 11:14 Fórum Civel e Criminal.

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/07/2016 10:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004208-47.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/08/2015 07:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência

  • 03/08/2015 10:55

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/07/2015 13:37

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - REDESIGNAÇÃO.

  • 01/07/2015 13:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/04/2015 09:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/03/2015 08:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso, para visto Correcional.

  • 10/10/2014 09:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/10/2014 08:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/10/2014 12:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/10/2014 12:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição do Ministério Público: CONTRARRESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 03/10/2014 12:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2014 12:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/09/2014 12:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada Petição da Defesa:RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 24/09/2014 12:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2014 12:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/08/2014 10:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Resposta à acusação.

  • 25/08/2014 08:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso.

  • 25/08/2014 08:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Certidão

  • 30/06/2014 10:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado de citação do acusado.

  • 14/04/2014 09:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir despacho de fls. 104

  • 03/04/2014 09:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para visto correcional.

  • 24/02/2014 12:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido de Mandado de Citação do acusado FRANCISCO REIS COSTA SANTOS.

  • 16/12/2013 12:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 01/04/2013 11:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar acusado.

  • 05/11/2012 10:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Oficiar TRE, INSS, Receita Federal

  • 01/11/2012 11:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/10/2012 11:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/10/2012 11:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - certidão nos autos

  • 20/09/2012 13:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/06/2012 08:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Para Oficial de Justiça cumprir mandado de citação em nome do acusado.

  • 10/11/2011 09:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado

  • 10/11/2011 09:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumpra-se o despacho de fls.77

  • 20/10/2011 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2011 12:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de armas ou objetos apreendidos

  • 07/10/2011 13:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011

  • 28/06/2011 12:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Autuar e registrar. Posteriormente, concluso.

  • 20/09/2010 13:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls

  • 15/09/2010 13:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls

  • 15/09/2010 13:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls

  • 06/09/2010 12:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio

  • 03/07/2009 13:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/05/2009 12:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar o acusado para em dez dias apresentar defesa escrita

  • 25/06/2008 08:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - 2006

  • 28/03/2007 17:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - marcar pauta para audiência de interrogatório

  • 04/11/2005 11:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição

  • 06/06/2005 14:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2011

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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