TJPI - 0001080-25.2016.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO FRANCISCO DA SILVA COSTA

CPF *53.***.*79-30

Advogados

JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

OAB: 6216/PI

CPF *04.***.*89-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 12:53

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 13:06

    Expedição de Alvará.

  • 17/06/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2024 04:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 10:42

    Determinado o arquivamento

  • 21/05/2024 10:00

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 14:10

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 07/02/2024 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 21:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 05:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/02/2024 23:59.

  • 12/01/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DA SILVA COSTA em 13/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 08:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2022 03:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0001080-25.2016.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 9 de junho de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828  

  • 09/06/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 12:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 12:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 14:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 16:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 28/09/2021 16:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 09/2021 02:30 Fórum Local - Video conferência.

  • 27/09/2021 09:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 08:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 08:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 09:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001080-25.2016.8.18.0078.5002

  • 02/09/2021 14:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Débora Geanne Aguiar Aragão. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2021 13:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 13:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2021 09:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 09:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 12:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 09/2021 02:30 Fórum Local - Video conferência.

  • 06/04/2021 11:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 12:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2020.

  • 30/06/2020 19:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/06/2020 09:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 21:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/06/2020 21:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 21:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 15: 06/2020 09:12 Fórum Local.

  • 19/03/2020 10:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 12:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2020 13:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001080-25.2016.8.18.0078.5001

  • 10/03/2020 08:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 11:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 06/2020 08:30 Fórum Local.

  • 24/02/2020 06:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 21: 02/2020.

  • 21/02/2020 18:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/02/2020 15:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2020 15:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/01/2020 15:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 12:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/08/2018 16:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 18:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001080-25.2016.8.18.0078.0001 sorteado para o oficial Antonio Soares de Carvalho Dantas.

  • 05/09/2017 18:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2017 17:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 26: 09/2017 10:20 Fórum Des. Arlindo Nogueira.

  • 21/11/2016 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000924-37.2016.8.18.0078

  • 21/11/2016 08:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2016 08:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/11/2016 08:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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