TJPI - 0019968-84.2015.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NIVALDO SANTOS E SILVA

Advogados

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

OAB: 12035/PI

CPF *53.***.*16-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 07:50

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 11:18

    Juntada de Informações

  • 02/04/2025 11:17

    Desentranhado o documento

  • 02/04/2025 11:15

    Juntada de Informações

  • 25/03/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:58

    Juntada de Ofício

  • 28/02/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 12:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/02/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:40

    Juntada de Informações

  • 04/07/2024 09:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 01/07/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 10:18

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2024 12:05

    Juntada de Informações

  • 05/02/2024 13:42

    Expedição de .

  • 05/02/2024 13:41

    Juntada de Informações

  • 10/08/2023 08:56

    Expedição de .

  • 26/07/2023 03:17

    Decorrido prazo de NIVALDO SANTOS E SILVA em 25/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:28

    Processo Reativado

  • 28/06/2023 10:28

    Processo Desarquivado

  • 25/07/2022 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 11:21

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2022 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2022 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0019968-84.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: NIVALDO SANTOS E SILVA Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de junho de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 09/06/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 09:23

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 09:22

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2022 10:14

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 12:46

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 11:51

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 10:12

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2021 09:33

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/12/2020 13:03

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 13:01

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 12:56

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/11/2020 06:00

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 11/2020.

  • 26/11/2020 18:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/11/2020 14:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/10/2020 11:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2020 11:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/10/2020 11:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/10/2020 10:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2020 10:12

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019968-84.2015.8.18.0140.5005

  • 29/09/2020 08:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2020 09:19

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2020 11:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 10/09/2020 11:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 10/09/2020 11:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2020 20:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019968-84.2015.8.18.0140.5004

  • 05/03/2020 15:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019968-84.2015.8.18.0140.5003

  • 28/02/2020 14:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 27/02/2020 06:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 02/2020.

  • 21/02/2020 18:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/02/2020 12:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/02/2020 10:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2019 08:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 05/09/2019 08:11

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/09/2019 12:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2019 01:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019968-84.2015.8.18.0140.5002

  • 26/08/2019 15:06

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO . (Vista ao Advogado Procurador)

  • 22/08/2019 15:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/08/2019 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 08/2019.

  • 31/07/2019 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/07/2019 13:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/07/2019 13:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 13:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2019 09:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019968-84.2015.8.18.0140.5001

  • 25/07/2019 11:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2019 08:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 08:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 07/2019 09:40 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 12/06/2019 06:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 06/2019.

  • 11/06/2019 14:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/06/2019 11:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/06/2019 11:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/06/2019 11:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019968-84.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2019 11:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019968-84.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2019 11:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019968-84.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2019 11:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019968-84.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2019 11:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019968-84.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/05/2019 13:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 22: 07/2019 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 28/05/2019 08:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 08:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0005504-21.2016.8.18.0140

  • 12/01/2018 08:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 08:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2019 08:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 10/01/2018 11:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2018 11:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2017 11:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2017 10:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO . (Vista ao Advogado Procurador)

  • 29/09/2017 08:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2017 09:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OTONIEL D`OLIVEIRA CHAGAS BISNETO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 24/05/2017 09:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2015 17:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - 18: 09/2015

  • 11/09/2015 13:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o recebimento da denúncia.

  • 11/09/2015 13:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 10.09.2015 os Autos de IPM foram recebidos da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JM-081: 2015.

  • 11/09/2015 13:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/09/2015 07:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 09/09/2015 09:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

  • 09/09/2015 09:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 09/09/2015 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2015 10:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2015 09:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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