TJPI - 0000132-07.2016.8.18.0071

1ª instância - Central Regional de Inqueritos Ii - Polo Teresina Interior - Procedimentos Comuns

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

DELEGACIA DE POLICIA DE SAO MIGUEL DO TPAUIO-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLITHON DA SILVA PINHEIRO

CPF *63.***.*64-03

ESTEVAO EURICO MARTINS

CPF *67.***.*15-84

MANOEL MARTINS

CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA

CPF *45.***.*78-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARNOR SOARES BATISTA

CPF *77.***.*93-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 21:21

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2025 21:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 22:29

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/05/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 13:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/12/2024 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 16:55

    Declarada incompetência

  • 15/10/2024 11:18

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:45

    Juntada de Petição de pedido de dilação de prazo

  • 11/06/2024 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 22:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 11:40

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 00:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 04:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/02/2023 23:59.

  • 12/01/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000132-07.2016.8.18.0071 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MIGUEL DO TPAUIO-PI Advogado(s): Indiciado: MANOEL MARTINS, FRANCISCO WELLNGTHON DA SILVA PINHEIRO, CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA, ESTEVÃO EURICO MARTINS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 08/06/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 12:09

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 13:38

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2021 16:04

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 07/10/2021 14:46

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2021 15:22

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 10:01

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2021 10:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/06/2021 09:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2021 13:29

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000132-07.2016.8.18.0071.5001

  • 14/06/2021 12:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2021 09:45

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2021 09:12

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 11:47

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/02/2021 11:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 16/02/2021 10:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 10:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 10/02/2020 15:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 15:36

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 30/01/2020 15:09

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2019 13:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 09/01/2019 13:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/01/2019 12:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/10/2018 09:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 08:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 12:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 06/07/2018 12:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/04/2018 09:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2018 09:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/04/2018 08:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 16/03/2018 11:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2017 13:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 24/07/2017 11:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta rogatória

  • 24/07/2017 11:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/07/2017 11:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2017 11:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 07:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2017 07:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/01/2017 07:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/01/2017 09:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/01/2017 10:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/01/2017 10:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/01/2017 10:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/01/2017 10:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/01/2017 10:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/11/2016 08:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2016 11:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/10/2016 11:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2016 11:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2016 08:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2016 09:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 08/08/2016 09:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 02/08/2016 10:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/07/2016 13:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/07/2016 09:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/06/2016 12:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2016 08:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2016 07:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2016 07:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/06/2016 07:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2016 10:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2016 10:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/05/2016 10:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2016 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2016 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2016 09:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2016 09:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2016 08:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/03/2016 08:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2016 12:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/03/2016 12:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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