TJPI - 0002598-46.2006.8.18.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Polo Ativo

Partes

PRISCILA ALBUQUERQUE DE ARAUJO

JOAO ALIBERT DE SOUSA ATAIDE

LUCIANA SOARES DO NASCIMENTO

JAFE ARAUJO FONTENELE

ELIZANGELA LIMA DE MELO

GERMANO DA CONCEICAO RODRIGUES

CPF *29.***.*45-01

Advogados

DULCIMAR MENDES GONZALEZ

OAB: 2543/PI

CPF *07.***.*64-49

NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

OAB: 14931/PI

CPF *09.***.*95-05

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 09:37

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 09:34

    Transitado em Julgado em 18/06/2024

  • 21/06/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 27/05/2024 13:25

    Expedição de intimação.

  • 14/05/2024 10:47

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 13/05/2024 10:44

    Conclusos para o Relator

  • 10/05/2024 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 12:30

    Expedição de intimação.

  • 07/05/2024 09:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/02/2024 12:00

    Conclusos para o Relator

  • 24/02/2024 03:00

    Decorrido prazo de JOAO ALIBERT DE SOUSA ATAIDE em 23/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 15:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/12/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 26/12/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 26/12/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2023 11:23

    Prejudicada a ação de #{nome-parte}

  • 14/09/2023 09:15

    Conclusos para o Relator

  • 13/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 10:07

    Expedição de notificação.

  • 24/08/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 14:52

    Conclusos para o Relator

  • 18/08/2023 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 19:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 18:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 11:26

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2023 11:26

    Expedição de intimação.

  • 12/07/2023 11:26

    Expedição de intimação.

  • 22/06/2023 10:13

    Conhecido o recurso de GERMANO DA CONCEICAO RODRIGUES - CPF: *29.***.*45-01 (APELANTE) e provido em parte

  • 12/06/2023 11:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 24/05/2023 12:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 10/05/2023 15:54

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 10/05/2023 15:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/05/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 26/04/2023 16:23

    Conclusos para o Relator

  • 20/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 14:06

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 10:27

    Conclusos para o Relator

  • 15/09/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 20:31

    Expedição de notificação.

  • 01/09/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:58

    Conclusos para o Relator

  • 03/06/2022 12:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 09:00

    Expedição de notificação.

  • 29/04/2022 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 08:56

    Conclusos para o Relator

  • 28/02/2022 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2022 14:20

    Expedição de intimação.

  • 07/02/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2022 12:16

    Conclusos para o Relator

  • 14/12/2021 10:47

    Expedição de intimação.

  • 09/12/2021 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2021 11:35

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 13:17

    Conclusos para o relator

  • 27/09/2021 13:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/09/2021 13:17

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 27/09/2021 11:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 27/09/2021 09:12

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 27/09/2021 09:12

    Distribuído por sorteio

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0002598-46.2006.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): PAULO AFONSO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1008), DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2178) Réu: GERMANO DA CONCEICAO RODRIGUES, ELIZANGELA LIMA DE MELO, JAFE ARAUJO FONTENELE, LUCIANA SOARES DO NASCIMENTO, JOAO ALIBERT DE SOUSA ATAIDE, PRISCILA ALBUQUERQUE DE ARAUJO Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931), JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261), DULCIMAR MENDES GONZALEZ(OAB/PIAUÍ Nº 2543)   Tratam-se de recursos de apelação interposto pela defesa de LUCIANA SOARES DO NASCIMENTO e JOAO ALBERT DE SOUSA ATAIDE, os quais recebo no efeito devolutivo, por serem tempestivos e preencherem os demais requisitos de admissibilidade.

    Intime-se a Defensoria para apresentação das razões de recurso em relação a JOÃO ALBERT DE SOUSA ATAIDE e após, o órgão ministerial para apresentação das contrarrazões.

    Quanto ao pedido de prescrição, este juízo quando da prolação da sentença condenatória, exauriu a jurisdição.

    Posteriormente, determino o envio dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí com as saudações de estilo.  

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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