TJPI - 0000130-66.2018.8.18.0071

1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *69.***.*44-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DA SILVA JERONIMO

CPF *54.***.*03-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 10:39

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 10:37

    Transitado em Julgado em 28/08/2023

  • 05/10/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:02

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:55

    Expedição de Informações.

  • 07/08/2023 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 10:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/05/2023 19:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 19:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 03:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 12:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/02/2023 23:59.

  • 17/01/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO     Processo nº 0000130-66.2018.8.18.0071 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 08/06/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/01/2022 13:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2021 15:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 07/10/2021 14:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/07/2021 10:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 12:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/06/2021 12:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2021 12:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2021 13:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000130-66.2018.8.18.0071.5002

  • 14/06/2021 11:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Mirna Araújo Napoleão Lima. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2021 11:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2021 09:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 14:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/02/2021 08:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/02/2021 08:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2020 11:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 25/10/2019 11:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2019 10:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 09:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2019 09:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2019 09:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2019 08:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000130-66.2018.8.18.0071.5001

  • 18/07/2019 12:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2019 12:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2019 11:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 15:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 14:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2019 13:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/06/2019 13:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2019 13:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 07/08/2018 08:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2018 08:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2018 13:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 09:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 02: 08/2018 08:50 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 01/08/2018 14:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 13:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 02: 08/2018 09:10 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 01/08/2018 13:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 13:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/08/2018 13:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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