01/09/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:47

Baixa Definitiva
01/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:46

Transitado em Julgado em 29/08/2025
01/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:11

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:40

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
27/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:18

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/08/2025 09:00 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
26/08/2025 11:00

Decorrido prazo de JOHN GOMES DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 15:16

Juntada de Petição de ata da audiência
25/08/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:44

Expedição de Mandado.
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009923-36.2006.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ORLANDO BRITO DE SOUSA DESPACHO Defiro a inquirição em plenário das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa do acusado.

Juntem-se aos autos as certidões sobre os antecedentes criminais do acusado.

Designo para segunda-feira, 25 de agosto de 2025 às 09h00, a Sessão de Julgamento deste processo.

Designo o dia 31 de julho de 2025, às 11h00, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do mês de agosto nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal., nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal.

Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o Advogado do réu.

O Sr.

Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária.

Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus Advogados ou Defensores Públicos, inclusive em relação à expedição de Carta Precatória.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Se necessário, proceda-se à pesquisa de endereços junto ao SIEL.

Caso o denunciado não seja localizado, determino as suas intimações por edital, com fundamento no art. 367, do Código de Processo Penal.

Proceda-se com os expedientes para que a arma utilizada no delito, caso apreendida, seja apresentada no Plenário do Júri.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 13 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
22/08/2025 19:30

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009923-36.2006.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: ORLANDO BRITO DE SOUSA DESPACHO Defiro a inquirição em plenário das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa do acusado.

Juntem-se aos autos as certidões sobre os antecedentes criminais do acusado.

Designo para segunda-feira, 25 de agosto de 2025 às 09h00, a Sessão de Julgamento deste processo.

Designo o dia 31 de julho de 2025, às 11h00, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica do mês de agosto nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal., nos termos e prazos dos artigos 423 e 433 do mesmo diploma legal.

Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o Advogado do réu.

O Sr.

Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes.

Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária.

Intimem-se, na forma da lei, os acusados, seus Advogados ou Defensores Públicos, inclusive em relação à expedição de Carta Precatória.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Se necessário, proceda-se à pesquisa de endereços junto ao SIEL.

Caso o denunciado não seja localizado, determino as suas intimações por edital, com fundamento no art. 367, do Código de Processo Penal.

Proceda-se com os expedientes para que a arma utilizada no delito, caso apreendida, seja apresentada no Plenário do Júri.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 13 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
20/08/2025 22:07

Decorrido prazo de EURENICE FURTADO DA SILVA em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
14/08/2025 03:49

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 13/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:34

Decorrido prazo de RENAN MARQUES DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 16:54

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 09:00

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 04:27

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 04:27

Decorrido prazo de AIRTON REIS PINHEIRO DOS SANTOS em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 08:53

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 09:49

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 17:34

Juntada de Petição de diligência
30/07/2025 16:18

Decorrido prazo de MAGDA SABRINA VALE DA FONSECA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:18

Decorrido prazo de MAGDA SABRINA VALE DA FONSECA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:43

Publicado Intimação em 25/07/2025.
28/07/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 14:19

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 13:27

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009923-36.2006.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ORLANDO BRITO DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ORLANDO BRITO DE SOUSA (brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 03/09/1985, filho de Orlando Bento de Sousa e de Deuselina Gomes Brito), INTIMADO acerca da designação da sessão de julgamento do Tribunal do Júri para o dia 25 de agosto de 2025 às 09h00, a ser realizado no Fórum Cível e Criminal de Teresina-PI, localizado na Praça Des.

Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, Cabral, neste município.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 21 de julho de 2025 (21/07/2025).

Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
23/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:49

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 12:30

Expedição de Edital.
21/07/2025 06:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2025 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2025 20:43

Expedição de Certidão.
19/07/2025 20:43

Expedição de Mandado.
19/07/2025 20:43

Expedição de Mandado.
19/07/2025 20:43

Expedição de Mandado.
19/07/2025 20:43

Expedição de Mandado.
19/07/2025 20:43

Expedição de Mandado.
19/07/2025 20:20

Expedição de Certidão.
19/07/2025 20:20

Expedição de Mandado.
19/07/2025 20:15

Expedição de Certidão.
19/07/2025 20:15

Expedição de Mandado.
02/07/2025 07:58

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 08:10

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/08/2025 09:00 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
13/06/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:58

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2025 12:33

Conclusos para decisão
12/06/2025 12:33

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:24

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:44

Outras Decisões
28/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:18

Transitado em Julgado em 19/05/2025
25/05/2025 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 17:41

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:29

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
07/05/2025 12:39

Juntada de Petição de cota ministerial
06/05/2025 13:12

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 06:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 01:34

Publicado Sentença em 05/05/2025.
06/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:01

Expedição de Mandado.
30/04/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:50

Proferida Sentença de Pronúncia
15/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 10:55

Juntada de Petição de diligência
07/04/2025 06:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:08

Expedição de Mandado.
01/04/2025 02:46

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/02/2025 11:41

Juntada de Certidão
14/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
09/02/2025 08:17

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 19:49

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:42

Decorrido prazo de CANDIDO LIMA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:26

Decorrido prazo de AIRTON REIS PINHEIRO DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição de diligência
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:52

Decorrido prazo de JOHN GOMES DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 12:25

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 20:15

Juntada de Petição de diligência
22/01/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 23:09

Expedição de Carta precatória.
21/01/2025 23:08

Expedição de Certidão.
21/01/2025 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 05:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 05:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 12:53

Expedição de Carta precatória.
20/01/2025 08:32

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:32

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:27

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:27

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:27

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:27

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:27

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:16

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:16

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:07

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:07

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:05

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/12/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 11:34

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
11/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:41

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/12/2024 09:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 07:31

Juntada de Petição de diligência
25/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 03:54

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:20

Decorrido prazo de JOHN GOMES DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:20

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:29

Decorrido prazo de AIRTON REIS PINHEIRO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
14/10/2024 09:32

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 18:06

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 22:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 13:35

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:04

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:48

Expedição de Mandado.
04/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/10/2024 10:05

Juntada de Certidão
04/10/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
04/10/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:59

Decorrido prazo de RENAN MARQUES DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 22:07

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 16:16

Expedição de Carta precatória.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 04:10

Decorrido prazo de SÉRGIO PERES DA SILVA BRITO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:20

Juntada de Petição de diligência
22/08/2024 09:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:22

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 14:21

Expedição de Carta precatória.
21/08/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:24

Expedição de Mandado.
21/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/08/2024 03:54

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2024 11:01

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
26/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 21:54

Conclusos para despacho
17/07/2024 21:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 21:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 12:15

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024
24/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 12:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
19/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:37

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:25

Decorrido prazo de MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:39

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 06:32

Decorrido prazo de BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
31/08/2023 10:22

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 14:07

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de JOHN GOMES DE SOUSA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de RENAN MARQUES DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.
11/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:42

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:38

Desentranhado o documento
11/05/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
10/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MAYARA CAMPELO OLIVEIRA MENESES em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ROSEANE CARLA SILVA VIEIRA em 08/05/2023 23:59.
07/05/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 15:17

Juntada de Petição de diligência
07/05/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2023 12:29

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 16:03

Juntada de Petição de diligência
03/05/2023 14:28

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 04:55

Decorrido prazo de MAGDA SABRINA VALE DA FONSECA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:54

Decorrido prazo de AIRTON REIS PINHEIRO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:35

Decorrido prazo de ORLANDO BRITO DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:27

Decorrido prazo de LUZIA GORETE DE ARAUJO em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 04:18

Decorrido prazo de EURENICE FURTADO DA SILVA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:30

Decorrido prazo de BATISTONIO LIMA DE OLIVEIRA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 17:44

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 10:06

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 14:19

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 18:46

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 17:27

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 17:24

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 17:09

Juntada de Petição de diligência
26/04/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 14:49

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 18:07

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:51

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:50

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:50

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:50

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:50

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:50

Expedição de Mandado.
20/06/2022 13:14

Juntada de informação
15/06/2022 11:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/05/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
15/06/2022 11:47

Juntada de informação
15/06/2022 11:45

Juntada de informação
15/06/2022 11:44

Juntada de informação
15/06/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:51

Concedida a Liberdade provisória de ORLANDO BRITO DE SOUSA (REU).
10/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA Processo nº 0009923-36.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE MELO, ORLANDO BRITO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 9 de junho de 2022 LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457
09/06/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 13:12

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:26

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:25

Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:18

Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
09/06/2022 10:16

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
09/06/2022 10:16

Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 10:15

Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 10:15

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 10:15

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 10:14

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
07/06/2022 16:47

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009923-36.2006.8.18.0140.5005
30/05/2022 12:56

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009923-36.2006.8.18.0140.5004
30/05/2022 12:56

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009923-36.2006.8.18.0140.5003
30/05/2022 12:50

Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009923-36.2006.8.18.0140.5001
25/05/2022 15:12

Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
31/01/2022 10:59

Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RÉGIS DE MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
04/06/2021 09:24

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 08:39

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
24/05/2018 08:06

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/08/2014 09:49

Mov. [45] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
01/08/2014 10:12

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão
25/06/2014 10:37

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido edital de citação do acusado ORLANDO BRITO DE SOUSA.
24/06/2014 10:49

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente
18/06/2014 09:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso, para despacho dos autos do acusado: ORLANDO BRITO DE SOUSA(Auto em separado).
18/06/2014 08:57

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - juntada da consulta SIEL do acusado ORLANDO BRITO DE SOUSA(AUTOS EM SEPARADO).
17/06/2014 12:14

Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício nº 307: sacat/DRF/TSA, em resposta ao Ofício nº311/2014/1ªVTJ.
17/06/2014 12:12

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício nº374: 2014 INSS/SB;GESTER/PI, em resposta ao Ofício 310/2014/1ªVTJ.
02/06/2014 12:15

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedidos Ofícios nºs310: 2014 E 311/2014.
19/05/2014 10:56

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Arquivamento de processo.
15/05/2014 11:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso.
15/05/2014 11:40

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Certidão(autos - Francisco das Chagas do Nascimento Brito).
07/05/2014 15:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Improcedência - SENTENÇA QUANTO AO ACUSADO FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE MELO.
22/04/2014 11:39

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Informar transito em julgado de decisão de fls. 175: 180.
07/04/2014 07:59

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - visto correcional
31/03/2014 09:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
25/03/2014 13:08

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para visto correicional
10/12/2013 12:35

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedidos Ofícios nºs 944: 2013/1ªVTJ e 945/2013/1ªVTJ, à Receita Federal e INNS, para informar o atual endereço do acusado ORLANDO BRITO DE SOUSA.
10/12/2013 08:49

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
03/12/2013 10:01

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso.
03/12/2013 09:54

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - juntada do Mandado de Citação do acusado ORLANDO BRITO DE SOUSA
03/12/2013 09:22

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
03/04/2013 09:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
30/07/2012 09:32

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir mandado de citação
23/05/2012 08:28

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinada a citação dos acusados.
16/11/2011 08:35

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
16/11/2011 08:35

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - desacompanhado de arma ou objeto apreendido
28/10/2011 08:00

Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Lei Complementar 174: 2011
27/05/2011 07:37

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citação pessoal do acusado.
20/09/2010 13:02

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - e remessa ao juiz cls
06/09/2010 12:07

Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Processo Redistribuído por Sorteio
31/08/2009 10:07

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - exdtrai cópias do processo em relação ao acusado Orlando de Brito Sousa
07/11/2008 13:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ao acusado Francisco das Chagas Pereira de Melo
07/11/2008 13:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Impronúncia
27/08/2008 07:34

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - para pronuncia
27/08/2008 07:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Akegações Finais de Francisco das Chagas Pereira de Melo
01/07/2008 11:14

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentar alegações finais
23/05/2007 10:43

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
23/05/2007 10:43

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecewr negando o pedido
23/04/2007 09:19

Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - 10.05.07, 8:30 horas
28/03/2007 11:39

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - aguardando cumorimento mandado de prisão
27/03/2007 08:05

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designacao de Audiencia - 18: 04/2007 08:30 - Depoimento de Testemunhas
27/03/2007 07:58

Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - 18.04.2007
17/11/2006 09:17

Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - da Denúncia
17/10/2006 10:19

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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