TJPI - 0012769-40.2017.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA

CPF *54.***.*45-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/03/2025 09:43

    Expedição de Edital.

  • 09/01/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 16:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/10/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 08:31

    Declarada incompetência

  • 03/10/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA em 26/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 19:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 07:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0012769-40.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 11/06/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 21:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 21:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 13:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 11:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 12:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2022 12:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/03/2022 12:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/03/2022 11:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 13:39

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0012769-40.2017.8.18.0140.5001

  • 15/03/2022 13:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2022 13:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 12:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2022 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.

  • 10/01/2022 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/01/2022 04:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/12/2021 11:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 09:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2021 08:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 10:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2021 03:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 05:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 07:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 17:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2022 11:30 sala de audiências.

  • 13/04/2021 12:00

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 11:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/03/2020 10:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 03/2020 10:46 sala de audiências.

  • 30/01/2020 09:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/01/2020 08:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012769-40.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2020 08:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2018 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2020 09:30 sala de audiências.

  • 31/07/2018 11:27

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2018 09:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/02/2018 09:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2018 13:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2018 13:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 09:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2017 09:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0012769-40.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/12/2017 09:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 02/2018 09:00 sala de audiências 6.ª Vara Criminal.

  • 11/12/2017 08:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA

  • 07/12/2017 11:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/12/2017 10:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/12/2017 10:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2017 07:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 04/12/2017 07:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/12/2017 07:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2017 16:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/11/2017 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/11/2017 08:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2017 12:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2017 10:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/11/2017 12:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2017 11:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 13: 11/2017 11:05 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 12/11/2017 13:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA.

  • 12/11/2017 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 12: 11/2017 01:25 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 12/11/2017 10:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 11/2017 12:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 12/11/2017 10:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2017 09:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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